Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros

Portaria: 167 12/03/2025

Nomeação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

Portaria: 168 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Portaria: 169 12/03/2025

Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 170 12/03/2025

Exoneração, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 166 11/03/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Pereira da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

DECRETO - 007 10/03/2025

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Portaria: 165 27/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Conselho Municipal de Educação

Portaria: 161 26/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviço Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Governo

Portaria: 162 26/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Rogério de Medeiros Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Seleção de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 163 26/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Tombamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 164 26/02/2025

Nomeação, Agente: Jamárisen Olíver Oliveira Jansen, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

DECRETO - 006 26/02/2025

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (5ª CMSTT) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Portaria: 160 25/02/2025

Nomeação, Agente: Julio Caio Veras Martins, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Promoções de Eventos Culturais , Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

DECRETO - 005 25/02/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. (PERÍODO DE CARNAVAL)

Lei Nº. 1628 de 2025 24/02/2025

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1629 de 2025 24/02/2025

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 004 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO JOSÉ CARVALHO BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL JOSÉ CARVALHO BRANCO.

Portaria: 153 20/02/2025

Nomeação, Agente: Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Atendimento No Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 154 20/02/2025

Nomeação, Agente: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Políticas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Portaria: 155 20/02/2025

Nomeação, Agente: Olivia Vale de Andrade Castro, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 156 20/02/2025

Nomeação, Agente: Fernando Tito Araujo Carneiro Gomes, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 157 20/02/2025

Nomeação, Agente: Elcimar Silva Lima Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 158 20/02/2025

Nomeação, Agente: Klesio Rodrigues Brandão, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 159 20/02/2025

Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 152 17/02/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Alves de França, Cargo: Coordenador(a) da Fármacia Básica do Municipio de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 1627 de 2025 17/02/2025

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (RUAS DO BAIRRO MARIA RITA)

Portaria: 150 14/02/2025

Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Portaria: 151 14/02/2025

Nomeação, Agente: João de Sousa Lima, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 149 11/02/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Paulo Ricardo Moura Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Fiscalização - Procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

DECRETO - 003 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES.

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