Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2131 registros

Portaria: 166/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Pereira da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

DECRETO: 007/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Portaria: 165/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Conselho Municipal de Educação

Portaria: 161/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviço Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Governo

Portaria: 162/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Rogério de Medeiros Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Seleção de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 163/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Tombamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 164/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Jamárisen Olíver Oliveira Jansen, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

DECRETO: 006/2025 26/02/2025

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (5ª CMSTT) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Portaria: 160/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Julio Caio Veras Martins, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Promoções de Eventos Culturais , Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

DECRETO: 005/2025 25/02/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. (PERÍODO DE CARNAVAL)

LEI MUNICIPAL: 1628/2025 24/02/2025

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1629/2025 24/02/2025

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO JOSÉ CARVALHO BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL JOSÉ CARVALHO BRANCO.

Portaria: 153/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Atendimento No Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 154/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Políticas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Portaria: 155/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Olivia Vale de Andrade Castro, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 156/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Fernando Tito Araujo Carneiro Gomes, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 157/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Elcimar Silva Lima Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 158/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Klesio Rodrigues Brandão, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Portaria: 159/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 152/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Alves de França, Cargo: Coordenador(a) da Fármacia Básica do Municipio de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1627/2025 17/02/2025

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (RUAS DO BAIRRO MARIA RITA)

Portaria: 150/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Portaria: 151/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: João de Sousa Lima, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 149/2025 11/02/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Paulo Ricardo Moura Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Fiscalização - Procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

DECRETO: 003/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES.

Portaria: 148/2025 10/02/2025

ALTERA PORTARIA Nº 019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Emanuel Anselmo Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Portaria: 143/2025 06/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Pereira Diniz, Cargo: Chefe da Divisão de Administração Financeira, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Portaria: 144/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Pereira Diniz, Cargo: Chefe de Divisão de Administração Financeira, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Ouro 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024