Nomeação, Agente: Isaias Dias Brasil Filho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Programas e Projetos Especiais e Pdde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Magda Coelho da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Barbosa da Silva, Cargo: Assessor(a) Executiva de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Wanthed Portela Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Paula Dhayanne Nascimento Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Nomeação, Agente: Ruan Rego Magalhães Barreto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM DE VEICULOS, REVISÕES DE VEICULOS, LOCAÇÕES DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, COMBUSTIVEL E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS”

“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DESIGNA SERVIDORA ESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. GONÇALVES M.E”

“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS DA SECREATRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.”

PORTARIA N.º 113/2025 ? GP PORTARIA N.º 113/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Raquel Melo de Sá Barreto, inscrita no CPF sob o n.º ***.173.683-** e RG nº **5021532008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 14 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N.º 1.560/23.

“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Presidente Interino, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Nomeação, Agente: Auricelia Lopes do Nascimento, Cargo: Chefe Interino(a) da Divisão de Administração Financeira, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

PORTARIA N.º 107/2025 – GP NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Edvan Ferreira Matos, inscrito no CPF sob o n.º ***.128.783 -** e RG n.º **0045582595 -*, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município de Pedreiras/MA . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 08 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Nomeação, Agente: Nailson da Silva Rufino, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tecnologia da Informação - Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

PORTARIA N.º 104/2025 GP PORTARIA N.º 104/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Arilene Bezerra Oliveira Letão, inscrita no CPF sob o n.º ***.529.783-** e RG n.º **0111852019-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: Fabrício Costa Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Lima, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Utilidade Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Joyce Regiane Santos Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Mei - Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento