Nomeação, Agente: Anderson Kauan da Cruz Melo, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Agente do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Designação, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Agente do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Itamara Reis Pereira de Miranda, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Supervisora de Seguro Desemprego do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Designação, Agente: Paulo Ricardo Moura Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Fiscalização - Procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

PORTARIA N.º 001/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, inscrita no CPF sob o n.º ***.946.633-** e RG n.º **0018840993-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 002/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Damião Felipe Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º ***.166.203 -** e RG n.º **719594* SEJUSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 003/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, inscrito no CPF sob o n.º ***.049.993 -** e RG n.º **0117285199* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 004/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. David Winston Lira Ximenes, inscrito no CPF sob o n.º ***.635.413 -** e RG n.º **266697* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipa

PORTARIA N.º 005/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, inscrito no CPF sob o n.º ***.389.656 -** e RG n.º **059317* SSP/SP, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 006/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho , inscrito no CPF sob o n.º ***.574.793 -** e RG n.º **8071732013* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 008/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Antonio da Costa Alves, inscrito no CPF sob o n.º ***.111.713-** e RG n.º **8871399* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal G

PORTARIA N.º 009/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. das pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes, inscrito no CPF sob o n.º ***.814.254 -** e RG n.º *75174* ITEP/RN, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 010/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa , inscrita no CPF sob o n.º ***.598.493 -**, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 011/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Paixão da Conceição Alencar , inscrita no CPF sob o n.º ***.502.773 -** e RG n.º **3906522003-*, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 007/2025 ? GP PORTARIA N.º 007/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Valdemir Conceição Silva, inscrito no CPF sob o n.º ***.892.513-** e RG n.º **7718902001- SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 015/2025 ? GP PORTARIA N.º 015/2025 – GP NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Sérgio Luís da Silva Benigno, inscrito no CPF sob o n.º ***.425.843-** e RG n.º **0710599* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 039/2025 GP PORTARIA N.º 039/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito no RG - CPF sob o n.º ***.362.983-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.560/23.

Designação, Agente: Francisco Florêncio de Sousa, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

PORTARIA N.º 034/2025 – GP NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Raí Brito de Araújo, inscrito no CPF sob o n.º ***.705.463-** e RG n.º **608812002* GEJUSPC/MA , para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Defesa Civil, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Nomeação, Agente: Jose Anderson da Silva Lima, Cargo: Editor-chefe do Diário Oficial do Município de Pedreiras, Secretaria: Secretaria: Órgão Auxiliar da Administração

Nomeação, Agente: Auricelia Lopes do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: Brunna Layssa Santos de Miranda, Cargo: Ouvidor(a) Geral do Município de Pedreiras, Secretaria: Secretaria: Ógão Auxiliar da Administração

Nomeação, Agente: Suzana Cristina Pacheco Moreira Felipe, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Atendimento No Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Adna do Nascimento Torres, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Único e Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Cicera Rodrigues Morais, Cargo: Coordenador(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Aliciane Silva de Paula, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: Irleia Farias Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: Vanessa Fernanda Belfort dos Santos, Cargo: Dretor(a) do Departamento Administrativo de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: Jeane Maria da Silva Pessoa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Mercados e Feiras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo