Nomeação, Agente: Francisca Flávia Mendes de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kelvia de Oliveira Amaral dos Reis, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Monte Pascoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Agnaldo de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Cota Cordeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lisa Marie Furtado, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino José Carvalho Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação - Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aldeclei Farias Reis, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Valdemir Conceição Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Integração de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Nomeação, Agente: Elanne Silva Morais, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Consultas Populares, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustentável e Ações de Preservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Regilson Lima de Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Nomeação, Agente: Karianny de Sousa Bezerra, Cargo: Diretora de Departamento de Serviços À População - Coordenadora do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Anderson Kauan da Cruz Melo, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Agente do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Designação, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Agente do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Itamara Reis Pereira de Miranda, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Supervisora de Seguro Desemprego do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Designação, Agente: Paulo Ricardo Moura Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Fiscalização - Procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

PORTARIA N.º 001/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, inscrita no CPF sob o n.º ***.946.633-** e RG n.º **0018840993-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 002/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Damião Felipe Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º ***.166.203 -** e RG n.º **719594* SEJUSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 003/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, inscrito no CPF sob o n.º ***.049.993 -** e RG n.º **0117285199* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 004/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. David Winston Lira Ximenes, inscrito no CPF sob o n.º ***.635.413 -** e RG n.º **266697* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipa

PORTARIA N.º 005/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, inscrito no CPF sob o n.º ***.389.656 -** e RG n.º **059317* SSP/SP, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 006/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho , inscrito no CPF sob o n.º ***.574.793 -** e RG n.º **8071732013* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 008/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Antonio da Costa Alves, inscrito no CPF sob o n.º ***.111.713-** e RG n.º **8871399* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal G

PORTARIA N.º 009/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. das pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes, inscrito no CPF sob o n.º ***.814.254 -** e RG n.º *75174* ITEP/RN, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 010/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa , inscrita no CPF sob o n.º ***.598.493 -**, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 011/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Paixão da Conceição Alencar , inscrita no CPF sob o n.º ***.502.773 -** e RG n.º **3906522003-*, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 007/2025 ? GP PORTARIA N.º 007/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Valdemir Conceição Silva, inscrito no CPF sob o n.º ***.892.513-** e RG n.º **7718902001- SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 015/2025 ? GP PORTARIA N.º 015/2025 – GP NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Sérgio Luís da Silva Benigno, inscrito no CPF sob o n.º ***.425.843-** e RG n.º **0710599* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal