Exoneração, Agente: Luís Eduardo T. Figueredo da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS POR INEXIGIBILIDADE DE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. GONÇALVES ME.
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI N.º 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTAS DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Daniel Braga da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Snitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Cargo: Chefe de Relações Públicas, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Nomeação, Agente: Isabelly Acacia Barbosa Raposo, Cargo: Chefe de Relações Públicas, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Nomeação, Agente: Dinart Nunes de Sousa, Cargo: Secretário(a) para Assuntos Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política
Nomeação, Agente: Marcos Antonio da Costa Alves, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE PEDEIRAS/MA."
Nomeação, Agente: Isabel Nascimento de Lima, Cargo: Gestor(a) Pedagógica da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Auxiliar da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras
Exoneração, Agente: Walterlins Abreu de Sousa, Cargo: Gestor(a) Adjunto da Unidade de Ensino Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração a Pedido, Agente: Eduardo Gomes Teixeira Filho, Cargo: Gestor(a) Adjunto da Unidade de Ensino João Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Estrutura Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lídia Thaiane Galvão de Aragão, Cargo: diretora do Departamento de Estrutura Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO DE PEDREIRAS/MA
Designação, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Técnica da Coordenação Municipal do Programa Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Valeria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração a Pedido, Agente: Eclesiartico da Silva Sousa, Cargo: Chefe da Rodoviária, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA. ALIMENTAR E NUTRICIONAL."
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
