Reintegração, Agente: Neilze Cruz Catanhede, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Designação, Agente: Márcia de Lima Silva Monte, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal
Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal
Designação, Agente: Romario Souza dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
"ALTERA PORTARIA N.º019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Exoneração, Agente: José Flávio Neres , Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Designação, Agente: Miguel Tavares Leite Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Designação, Agente: Ana Claudia Silva Agostinho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da Educação e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE.
Designação, Agente: Francisco de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Designação, Agente: Joyce Regiane Santos Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Ivan Carlos Silva Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Fundo Municipal de Saude de Pedreiras
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."
Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras;
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA."
NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE URBANISMO.
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."
"DESIGNA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (ALVARÁ), ASSIM COMO DE SUAS RENOVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA DA ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PARA A ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA EM VIRTUDE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO."
"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PAD E EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR."
Nomeação, Agente: Julio Caio Veras Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Dinalva Carvalho da Silva, Cargo: Diretora Admnistrativa de Serviço Especializado - Centro de Reabilitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública;
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
