Designação, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Designação, Agente: Elizânia Ribeiro de Lima Carvalho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
Designação, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Designação, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Francisca Jardeanny Espinoza Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Guilherme Lopes Nascimento Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Elem Karoline dos Santos Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP."
Reintegração, Agente: Neilze Cruz Catanhede, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Designação, Agente: Márcia de Lima Silva Monte, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal
Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal
Designação, Agente: Romario Souza dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
"ALTERA PORTARIA N.º019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Exoneração, Agente: José Flávio Neres , Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Designação, Agente: Miguel Tavares Leite Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Designação, Agente: Ana Claudia Silva Agostinho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da Educação e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE.
Designação, Agente: Francisco de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Designação, Agente: Joyce Regiane Santos Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Ivan Carlos Silva Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Fundo Municipal de Saude de Pedreiras
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."
Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras;
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA."
