"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL “QR CODE”, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA."

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Dmtt, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Nomeação "ad Hoc", Agente: Livia Stefanny Barros da Silva, Cargo: Fiscal Municipal de Arrecadação de Tributos, Departamento de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Sydna de Sousa Oliveira, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Representante da Sociedade Civil, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedreiras Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Maria Antonia da Silva, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, da Associação de Mães e Amigos Autistas - AMA, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Gersica Nascimento Freitas, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, da Asscoiação de Mães e Amigos de Autistas -AMA, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Janne Gleb Silva, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, da Pastoral da Criança, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Raimunda Luiza Alves da Silva, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, da Pastoral da Criança, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Eva Gonçalves de Sousa, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, da Associação de Santa Cantídia, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Claudia Goncalves de Sousa, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, da Associação da Santa Cantídia, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Municpal de Saúde, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Maria Jossivania da Silva Pessoa, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Muncipal de Saúde, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Edilene Avelino dos Anjos, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Alana Clice Candido Freire Ferreira, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Camila Nascimento Lima, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Muncipal de Assistencia Social, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Nancilde Roque de oliveira, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Muncipal de Assistência Social, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Municipal de Assistencia Agricultura, Pecuária e pesca, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Lidiany Sampaio Aragão, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Gilseneide Lima Silva, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedreiras, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO A PEDIDO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.”

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” - DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE HENRIQUE

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.” UBS MALCINA MARQUES

Nomeação, Agente: Marcia Maisa da Silva Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Referência a Saúde da Mulher e Saúde da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Nomeação, Agente: Márcia Beatriz Franco Sousa, Cargo: Junta Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública