NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE URBANISMO.
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."
"DESIGNA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (ALVARÁ), ASSIM COMO DE SUAS RENOVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA DA ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PARA A ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA EM VIRTUDE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO."
"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PAD E EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR."
Nomeação, Agente: Julio Caio Veras Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Dinalva Carvalho da Silva, Cargo: Diretora Admnistrativa de Serviço Especializado - Centro de Reabilitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública;
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração a Pedido, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Exoneração, Agente: Iracelia Fernades Brauna, Cargo: Diretor(a) Administrativa do Centro de Saúde Dr. Carlos Melo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Gabriel Victor Lima Cruz, Cargo: Diretor Admnistrativo da Unidade Básica de Saúde de Marianópolis, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Nomeação, Agente: Antonio Magno Moraes dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras
Exoneração, Agente: Marcia Maisa da Silva Sousa, Cargo: Diretora Administativa da Unidade Básica de Saúde Josenil Bezerra Nascimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Nomeação, Agente: Marlene Cardoso Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras
Nomeação, Agente: Maria Gracilene de Araújo Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras
Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA
Nomeação, Agente: Katia Melo Menezes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras
Exoneração, Agente: Zildo Lima dos Santos, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Zildo Lima dos Santos, Cargo: Gestor(a) Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Diracy Silva de Sousa, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Alana Clice Candido Freire Ferreira, Cargo: Chefe da Educação Especial, , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Angélica de Barros Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Educação Especial, , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
"FICA REVOGADA A PORTARIA Nº276/2021-GP, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E LEI MUNICIPAL Nº 1560/2023."
"RETIFICA A PORTARIA N.º101, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO VOLUME 11, NÚMERO 598 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023,PÁG. 3 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."
DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA
