Nomeação, Agente: Antonio Carlos dos S. Filho, Cargo: Coordenador da Farmácia Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA.”

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTETICA DE PEDREIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação, Agente: Amanda Victória Carvalho Oliveira Lima, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP.”

Nomeação, Agente: Raquel Melo de Sá Barreto, Cargo: Secretária Municipal de Politicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Wellington Conceição Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Nomeação, Agente: Wellington Conceição Barbosa, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Integração de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Nomeação Interina, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Ana Claudia Silva Agostinho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Janiel de Morais Rego Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Marcelo Sousa da Cruz, Cargo: Representante do Conselho Tutelar, Membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.

Nomeação, Agente: Katia Melo Menezes, Cargo: Representante do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.

Exoneração a Pedido, Agente: Eva Gonçalves de Sousa, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Designação, Agente: Edilene Alves de Sousa, Cargo: Agente Administrativodo Sistema Nacional de Emprego-sine,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Exoneração, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração a Pedido, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Exoneração a Pedido, Agente: Nataniel Sousa Cruz, Cargo: Diretor do Mercado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Wellen Dayane Romeiro da Silva, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Nomeação, Agente: Mariana Gírio Maciel Lima, Cargo: Assessora Especial de Consultoria do Poder Executivo, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Exoneração a Pedido, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Secretário Municipal de Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Exoneração, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Integração de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Exoneração a Pedido, Agente: Elcimar Silva Lima Filho, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Exoneração a Pedido, Agente: Filemon de Carvalho Krause Neto, Cargo: Diretor Administrativo de Servicos Especializados - Centro de Especialidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública