"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 088/2023-GP."

"CONVOCA E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDREIRAS/MA."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO."

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS."

Exoneração a Pedido, Agente: Carmem Terezinha de Menezes Tavares, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Antão Gomes de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gislane Saturnino Lima Gomes, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Antão Gomes de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA PORTARIA Nº033/2024 - GP, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação, Agente: Maria Sandra Barbosa de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Serviços da Rodoviária, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Diracy Silva de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Flávia Mendes de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Regino Vale, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Flávia Mendes de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

Exoneração, Agente: Luís Eduardo T. Figueredo da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS POR INEXIGIBILIDADE DE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. GONÇALVES ME.

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI N.º 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTAS DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM – ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Daniel Braga da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Snitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração, Agente: Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Cargo: Chefe de Relações Públicas, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Isabelly Acacia Barbosa Raposo, Cargo: Chefe de Relações Públicas, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Dinart Nunes de Sousa, Cargo: Secretário(a) para Assuntos Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política

Nomeação, Agente: Marcos Antonio da Costa Alves, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE PEDEIRAS/MA."

Nomeação, Agente: Isabel Nascimento de Lima, Cargo: Gestor(a) Pedagógica da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação