Exoneração, Agente: Diracy Silva de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Flávia Mendes de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Regino Vale, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Flávia Mendes de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

Exoneração, Agente: Luís Eduardo T. Figueredo da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS POR INEXIGIBILIDADE DE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. GONÇALVES ME.

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI N.º 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTAS DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM – ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Daniel Braga da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Snitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração, Agente: Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Cargo: Chefe de Relações Públicas, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Isabelly Acacia Barbosa Raposo, Cargo: Chefe de Relações Públicas, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Dinart Nunes de Sousa, Cargo: Secretário(a) para Assuntos Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política

Nomeação, Agente: Marcos Antonio da Costa Alves, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE PEDEIRAS/MA."

Nomeação, Agente: Isabel Nascimento de Lima, Cargo: Gestor(a) Pedagógica da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Auxiliar da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Exoneração, Agente: Walterlins Abreu de Sousa, Cargo: Gestor(a) Adjunto da Unidade de Ensino Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração a Pedido, Agente: Eduardo Gomes Teixeira Filho, Cargo: Gestor(a) Adjunto da Unidade de Ensino João Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Estrutura Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lídia Thaiane Galvão de Aragão, Cargo: diretora do Departamento de Estrutura Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO DE PEDREIRAS/MA

Designação, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Técnica da Coordenação Municipal do Programa Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a Pedido, Agente: Valeria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração a Pedido, Agente: Eclesiartico da Silva Sousa, Cargo: Chefe da Rodoviária, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo