Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2176 registros

Portaria: 001/2025 21/01/2025

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Daniel Braga da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 132/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo e Patrimônio Histórico, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Portaria: 115/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Wescley Brito da Silva, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Portaria: 114/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Erlenilce de Moura Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Especialidades Médicas - Cem/centro de Reabilitação - Cer, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 116/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Claudia Silva Agostinho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 117/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Leide de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 118/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Claudia Cristina de Moraes Saturnino, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 119/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Chefe de Divisão de Busca Ativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 120/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Gislane Saturnino Lima Gomes, Cargo: Chefe da Divisão da Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 121/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Gislena da Silva Sales, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Ensino Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 122/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Glauciana da Cruz Costa, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Educacenso, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 123/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Janiel de Morais Rego Santos, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Programa de Formação Continuada - Leei, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 124/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Helcimar da Silva Nunes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 125/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Isaias Dias Brasil Filho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Programas e Projetos Especiais e Pdde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 126/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 127/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Magda Coelho da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 128/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Barbosa da Silva, Cargo: Assessor(a) Executiva de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 129/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Wanthed Portela Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 130/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Paula Dhayanne Nascimento Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 001/2025 17/01/2025

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.

DECRETO: 002/2025 17/01/2025

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 003/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ruan Rego Magalhães Barreto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Portaria: 001/2025 15/01/2025

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM DE VEICULOS, REVISÕES DE VEICULOS, LOCAÇÕES DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, COMBUSTIVEL E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS”

Portaria: 002/2025 15/01/2025

“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 002/2025 15/01/2025

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 001/2025 15/01/2025

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 001/2025 15/01/2025

“DESIGNA SERVIDORA ESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 001/2025 15/01/2025

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. GONÇALVES M.E”

Portaria: 001/2025 15/01/2025

“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Ouro 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024