Data do decreto: 08/10/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES (PMRRD) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: GABINETE DO (A) PREFEITO (A)