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Lista de Portarias Foram encontrados 2485 registros

DIÁRIA: 18/2026 18/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL PELA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, DURANTE O DIA 11 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº18/2026.

Agente: ANTONIO HAROLDO FERREIRA DIAS II

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

DIÁRIA: 17/2026 18/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL PELA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, DURANTE O DIA 11 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº17/2026.

Agente: KLESIO RODRIGUES BRANDÃO

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 005/2026 18/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO AD'S MÉDIO MEARIM, DURANTE OS DIAS 18 A 19 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 005/2026.

Agente: MARIANA SANTOS BORGES

Cargo: REPRESENTANTE DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

DIÁRIA: 001/2026 18/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SENACON COM SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DURANTE OS DIAS 01 A 03 DE JULHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº001/2026.

Agente: WALLISON NASCIMENTO SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

DESIGNAÇÃO: 052/2026 17/06/2026

Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Cram, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Agente: MARIA LUIZA CHISTINA FERREIRA DA SILVA

Cargo: Coordenador(a) Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Cram

DESIGNAÇÃO: 051/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRAM DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. Designação, Agente: Camila Fernandes Ribeiro, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CAMILA FERNANDES RIBEIRO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO: 050/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DE MORTES MATERNA E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 024/2026 12/06/2026

tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, Secretaria de Estado Agricultura Familiar - SAF e Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, durante os dias 15a 17 de junho, conforme Portaria nº024/2026.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 049/2026 11/06/2026

Designação, Agente: Alana Luysla Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Alana Luysla Silva Lima

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 020/2026 09/06/2026

participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação, que acontecerá no dia 26 de junho de 2026, conforme portaria nº020/2026.

Agente: HELCIMAR DA SILVA NUNES

Cargo: SUPERVISORA EDUCACIONAL

DIÁRIA: 019/2026 03/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE CONSELHOS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, DURANTE OS DIAS 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº019/2026.

Agente: MARLENE CARDOSO SOARES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

DIÁRIA: 018/2026 03/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE CONSELHOS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, DURANTE OS DIAS 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº018/2026.

Agente: MARIA GRACILENE DE ARAÚJO DANTAS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

DIÁRIA: 017/2026 03/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE CONSELHOS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, DURANTE OS DIAS 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº017/2026.

Agente: KATIA MELO MENEZES

Cargo: CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS/MA

DIÁRIA: 04/2026 03/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - TJ - MA, DURANTE OS DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº04/2026.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

DIÁRIA: 087/2026 01/06/2026

tratar do Selo Sebrae de Referência em Atendimento junto ao SEBRAE, durante o dia 02 de junho de 2026, conforme Portaria nº087/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 067/2026 29/05/2026

transportar de paciente para consultas e exames no Hospital Maternidade Benedito Leite, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohab Anil III, São Luís/MA, conforme Portaria nº 067/2026.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 016/2026 29/05/2026

participar do II Simpósio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos, durante os dias 08 a 11 de junho de 2026, conforme Portaria nº016/2026.

Agente: CELÇO COSTA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

DIÁRIA: 09/2026 29/05/2026

ONDE O MESMO IRÁ RECEBER UMA RETROESCAVADEIRA, DOADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVO AOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº09/2026.

Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 08/2026 29/05/2026

ONDE O MESMO IRÁ BUSCAR PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO NA A B DE CARVALHO-MATRIZ, RENOVADORA DE PNEUS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 08/2026.

Agente: JOSE FURTADO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 69/2026 27/05/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ADAPTACIDADES MARANHÃO, DURANTE O DIA 26 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 69/2026.

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 002/2026 27/05/2026

participar da Oficina AdaptaCidades Maranhão, durante o dia 26 de maio de 2026, conforme Portaria nº002.

Agente: ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 001/2026 27/05/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ADAPTACIDADES MARANHÃO, DURANTE O DIA 26 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº001/2026.

Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO

DIÁRIA: 015/2026 26/05/2026

ONDE A MESMA IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DURANTE OS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº015/2026.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 085/2026 25/05/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO NAE DO SEBRAE, NO DIA 26 DE MAIO DE 2026,CONFORME PORTARIA N° 085/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 61/2026 25/05/2026

PARA PARTICIPAR NA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS EMPREENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REGIONAL DE BACABAL, CONFORME PORTARIA Nº 61/2026.

Agente: MARIA RAIMUNDA RODRIGUES MORAIS

Cargo: NUTRICIONISTA/FISCAL SANITÁRIO

NOMEAÇÃO: 048/2026 25/05/2026

Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Cargo: GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

DIÁRIA: 015/2026 25/05/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL PROLEEI - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 A 30 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 015/2026.

Agente: NILVACI LOPES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 014/2026 25/05/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ESTADUAL DE INICIATIVA ADAPTACIDADES NO ESTADO DO MARANHÃO, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA CLIMATICA (MMA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO MARANHÃO (SEMA/MA) E A AGÊNCIA ALEMÃ DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, CONFORME PORTARIA N°014/2026.

Agente: JAILSON SIQUEIRA DA SILVA

Cargo: Agente de Defesa Civil

DIÁRIA: 059/2026 21/05/2026

ONDE IRÁ ACOMPANHAR PACIENTE, QUE SE ENCONTRA EM CRISE/SURTO E NECESSITA DE INTERNAÇÃO NA CLÍNICA LA RAVARDIERE, NO BAIRRO OLHO D'AGUA, SÃO LUÍS - MA, CONFORME A PORTARIA Nº059/2026.

Agente: LUIS CARLOS SOUSA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 058/2026 21/05/2026

onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clínica La Ravardiere, no Bairro Olho D'agua, São Luís - MA, Conforme a portaria nº058/2026.

Agente: LUIS CARLOS SOUSA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

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