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Lista de Portarias Foram encontrados 2076 registros Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 16:59:33

DIÁRIA: 068/2025 15/06/2025

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO NAE/SEBRAE.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 118/2025 13/06/2025

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO DE SAÚDE, PARA PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHOR E DA TRABALHADORA, QUE IRÁ ACONTECER NA FACULDADE ANHANGUERA.

Agente: GILIARD SATURNINO LIMA

Cargo: COORDENADOR DE LOGÍSTICA DO HOSPITAL GERAL

EXONERAÇÃO: 196/2025 12/06/2025

Exoneração, Agente: Alvaro Henrique Sousa Coutinho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Agente: ALVARO HENRIQUE SOUSA COUTINHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 14/2025 11/06/2025

ONDE O MESMO IRÁ NA MARDISA, PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE REVISÃO NO VEÍCULO DA AMBULÂNCIA.

Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 195/2025 10/06/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Rayane Ribeiro Galvão, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Agente: RAYANE RIBEIRO GALVÃO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

NOMEAÇÃO: 194/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Coletiva: KLEILA SILVA BERREZA DOS SANTOS, ROBERTO DE MORAES FERREIRA DOS SANTOS NETO, JOSÉ ALEXANDRE LISBOA BARBOSA

DIÁRIA: 030/2025 09/06/2025

ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO COM CONSELHEIROS TUTELARES DO MARANHÃO, SIPIA: LEI Nº 13.431/2017 E A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA ATUAL EDIÇÃO DO SELO UNICEF 2025-2028, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025.

Agente: KATIA MELO MENEZES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

DIÁRIA: 005/2025 04/06/2025

ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DO EVENTO ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE GUARDAS MUNICIPAIS - ENNEGUAM.

Agente: JOAB MARINHO DA FONSECA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIÁRIA: 004/2025 04/06/2025

ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DO EVENTO ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE GUARDAS MUNICIPAIS - ENNEGUAM.

Agente: CLAUDIO LEITE ALVES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIÁRIA: 003/2025 04/06/2025

ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DO EVENTO ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE GUARDAS MUNICIPAIS - ENNEGUAM.

Agente: JAMÁRISEN OLÍVER OLIVEIRA JANSEN

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIÁRIA: 098/2025 03/06/2025

ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR UM PACIENTE AO HOSPITAL ALDENÔRA BELO, DURANTE O DIA 22 DE MAIO DE 2025.

Agente: FRANCISCO CARLOS BRITO DE CARVALHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 095/2025 03/06/2025

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL NINA RODRIGUES, NO DIA 14 DE MAIO DE 2025.

Agente: LUIS ALVES TORRES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 093/2025 03/06/2025

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A TERESINA - PI, NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, ONDE O MESMO IRÁ LEVAR PACIENTE AO HOSPITAL SÃO MARCOS.

Agente: RODOLFO GUIMARÃES DE SÁ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 092/2025 03/06/2025

PARA CUSTEAR DESPESA DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUIS - MA, PARA TRANSPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL ALDENORA BELO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2025.

Agente: FRANCISCO RÉGIO DE MELO FURTADO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 091/2025 03/06/2025

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL DR. POLICLÍNICA DIAMANTE, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2025.

Agente: ELINALDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 002/2025 03/06/2025

DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALlZAÇAO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Agente: SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 193/2025 02/06/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Renato Regis Veras Pedrosa, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: RENATO REGIS VERAS PEDROSA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

ALTERA: 192/2025 02/06/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 096/2025 02/06/2025

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO PAULO FREIRE - UFMA.

Agente: VERONYCA BRENDA SOUSA FRANCO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

DIÁRIA: 094/2025 02/06/2025

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 2025, ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL ALDENORA BELO.

Agente: PAULO VITOR SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 029/2025 02/06/2025

tratar de assuntos da municipalidade na Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/MA, no dia 02 de junho de 2025. Conforme a Portaria nº029/2025.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 14/2025 02/06/2025

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NO PERÍODO DE 26 A 30 DE MAIO DE 2025.

Agente: VALERIA RIBEIRO BRANDÃO

Cargo: ORIENTADORA SOCIAL

DIÁRIA: 090/2025 29/05/2025

ONDE A MESMA IRÁ RECEBER OS MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL/ALTO CUSTO E DE INSULINA GLARGINA, NA FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS - FEME, PAN DIAMANTE - CENTRO DE REFERENCIA DE EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2025.

Agente: YSLANNE MARIA BARBOSA DE SOUSA

Cargo: FARMACÊUTICA

DIÁRIA: 090/2025 29/05/2025

ONDE A MESMA IRÁ RECEBER OS MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL/ALTO CUSTO E DE INSULINA GLARGINA, NA FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS - FEME, PAN DIAMANTE - CENTRO DE REFERENCIA DE EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2025.

Agente: YSLANNE MARIA BARBOSA DE SOUSA

Cargo: FARMACÊUTICA

DIÁRIA: 089/2025 29/05/2025

PARA CUSTEAR DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS - MA, PARA TRANSPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL ALDENORA BELO, NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

Agente: ROSYLENE MONTEIRO GUIMARÃES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 089/2025 29/05/2025

PARA CUSTEAR DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS - MA, PARA TRANSPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL ALDENORA BELO, NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

Agente: ROSYLENE MONTEIRO GUIMARÃES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 054/2025 29/05/2025

CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB) EM BRASÍLIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 028/2025 29/05/2025

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO DOMINGOS - MA, ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR O TRANSLADO DE UM ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA SUA CIDADE DE ORIGEM, SÃO DOMINGOS - MA.

Agente: ARY PEREIRA ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

DIÁRIA: 027/2025 29/05/2025

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CBH - MEARIM - TREINO 2025 A 2028, NO DIA 16 DE MAIO DE 2025.

Agente: RAÍ BRITO DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

DIÁRIA: 012/2025 29/05/2025

onde o mesmo irá participar da eleição da nova composição do colegiado do CBH - Mearim - Treino 2025 a 2028, representando o município, no dia 16 de maio de 2025.

Agente: JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES MORAIS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS

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