"ALTERA PORTARIA N.º019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Designação, Agente: Romario Souza dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

concessão de 03 (três) diárias ao senhor Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, para desloca mento de viagem a cidade de São Luis - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município, junto a SEFAZ, Tribunal de Justiça e Receita Federal, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2024, Portaria nº021/2024.

concessão de 02 (duas) diárias para senhora Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secretária Municipal de Desporto e Lazer, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís, onde a mesma irá participar do Fórum de Gestores Municipais de Esporte e Lazer do Maranhão 2024, nos dias 29 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme Portaria nº020/2023.

Designação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Francielle Silva Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Designação, Agente: Miguel Tavares Leite Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: José Flávio Neres , Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Designação, Agente: Ana Claudia Silva Agostinho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da Educação e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE.

Designação, Agente: Francisco de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Designação, Agente: Joyce Regiane Santos Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

concessão de 01 (uma) diária para o senhor Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento de viagem a cidade de Teresina - PI, onde o mesmo irá buscar o veiculo da Defesa Civil - L200 Triton, que estava em manutenção, no período de 08 de fevereiro de 2024, Portaria nº002/2024.

Exoneração, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Ivan Carlos Silva Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Fundo Municipal de Saude de Pedreiras

concessão de 01 (uma) diária ao senhor Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município junto ao SEBRAE - Unidade Regional de Bacabal - MA, no dia de 07 de fevereiro de 2024. Portaria nº016/2024.

Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras;

Nomeação, Agente: Eduarda Duarte da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Ivan Carlos Silva Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública;

concessão de 02 (duas) diárias ao senhor David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas junto a SEDUC-MA e UNIDME-MA, no período 05 a 06 de fevereiro de 2024, conforme portaria nº012/2024.

Concessão de 02 (duas) diárias para o assessor custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, a fim de que o mesmo irá tratar assuntos do município junto ao Tribunal de contas e SECID, conforme portaria nº013/2024.

concessão de 01 (uma) diária para o senhor, Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento a cidade de Teresina - PI, com o objetivo de levar o veículo da Defesa Civil - L 200 Triton, para realização de manutenção do mesmo, no dia 01 de fevereiro de 2024, conforme Portaria nº084.

Concessão de 02 (duas) diárias a senhora Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipl, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante os dias 01 a 02 de janeiro de 2024, onde a mesma irá participar da Cerimônia dos Gestores Públicos no Programa Nacionalde Transparência Pública (PNTP) e tratar assuntos de interesse do município na Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID/MA, portaria nº006/2024.

Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Marcos Paulo Mota Teixeira, Secretário Municipal de Extraordinário de Projetos Especiais e Políticas Públicas, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, onde o mesmo irá tratrar de assuntos de interesse do município na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID/MA e Secretaria de Estado de Articulação Política SECAP/MA, conforme portaria n° 007/2024.

"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA DA ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PARA A ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA EM VIRTUDE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO."

"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PAD E EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR."

Nomeação, Agente: Julio Caio Veras Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo