concessão de 02 (duas) diárias para o motorista custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 01 e 02 de julho de 2024, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no primeiro dia e no segundo dia internação no hospital Universitário Infantil, conforme portaria nº130/2024.
Designação, Agente: Jessé James dos Santos Matos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Carmem Terezinha de Menezes Tavares, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Antão Gomes de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: CARMEM TEREZINHA DE MENEZES TAVARES
Cargo: GESTOR(A) DA UNIDADE DE ENSINO ANTÃO GOMES DE MENEZES
Nomeação, Agente: José Agnaldo de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral do Grupo Escolar Cota Cordeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Karina Dacia Barbosa Krause, Cargo: Gestor(a) Geral do Grupo Escolar Cota Cordeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Luciana Pereira da Siiva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Antão Gomes de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: LUCIANA PEREIRA DA SIIVA
Cargo: GESTOR(A) DA UNIDADE DE ENSINO ANTÃO GOMES DE MENEZES
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP.
concessão de 01 (uma) diária à senhora Antonia Edne Silva Lima, Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde a mesma irá levar usuário para atendimento nas dependências do Consultório do Juizado Especial Federal, no dia 20 de junho de 2024, conforme Portaria nº042/2024.
Nomeação, Agente: Francisca Silva dos Santos, Cargo: Gestor (a) do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Francisca Silva dos Santos, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
Agente: FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Cargo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Presidente Interinamente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Cargo: PRESIDENTE INTERINAMENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Exoneração, Agente: Marcus Aureiio Carvaiho Nascimento, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
concessão de 02 (duas) diárias para o Assessor custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 04 e 05 de junho de 2024, para tratar de assuntos de interesse do município junto a FAMEM e Gerência Executiva Governo São Luís - GIGOV/SL, conforme portaria nº069/2024.
concessão de 02 (duas) diárias para o Assessor Jurídico custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 05 e 06 de junho de 2024, para tratar assuntos de interesse do município na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, conforme portaria nº034/2024.
concessão de 01 (uma) diária para o motorista custear despesas de viagem a Bacabal - MA, onde o mesmo levou um usuário Ycaro Lorenzo para uma avaliação pericial do BPC/LOAS no dia 27 de maio de 2024, conforme portaria nº31/2024.
concessão de 02 (duas) diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 04 e 05 de junho de 2024, para cumprir agenda na FAMEM e Gerência Executiva Governo São Luís - GIGOV/SL, conforme portaria nº033/2024.
Diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 04 e 05 de junho de 2024, para cumprir agenda na FAMEM e Gerência Executiva Governo São Luís - GIGOV/SL, conforme portaria nº033/2024.
Exoneração a Pedido, Agente: Katyane Rivone de Albuquerque Leite, Cargo: Supervisora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
concessão de 01 (uma) para o Secretário de Planejamento custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 29 de maio de 2024, para uma reunião com SEBRAE, para tratar a renovação do Programa JEPP, conforme portaria nº067/2024.
concessão de 02 (duas) diárias para o coordenador da Defesa Civil custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 03 e 04 de junho de 2024, para cumprir agenda na Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, conforme portaria nº032/2024.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
concessão de 01 (uma) diária para o Diretor de Departamento de Transporte custear despesas de viagem a Teresina - PI, durante o dia 22 de maio de 2024, onde o mesmo irá buscar o veículo Toyota Bandeirantes de placa: JTL 0202, na oficina SERVCAR PNEUS e AUTOCENTER, conforme portaria nº10/2024.
concessão de 03 (três) diárias para a Chefe de relações públicas custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante os dias 22 a 24 de maio de 2024, para atuar na Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude, Secretaria de Estado da Mulher e Gerência Executiva Governo - Gigov, conforme portaria nº31/2024.
concessão de 03 (três) diárias para a Chefe de relações públicas custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante os dias 22 a 24 de maio de 2024, para atuar na Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude, Secretaria de Estado da Mulher e Gerência Executiva Governo - Gigov, conforme portaria nº31/2024.
concessão de 03 (três) diárias para o Secretário Municipal de Planejamento custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 21,22 e 23 de maio de 2024, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município junto ao Tribunal de Contas, 24º Bis e escola de Governo do Maranhão, conforme portaria nº062/2024.
concessão de 02 (duas) diárias para a motorista custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 21 e 22 de maio de 2024, onde irá transportar paciente, para o Hospital Aldenora Belo, conforme portaria nº104/2024.0
concessão de 01 (uma) diária para o motorista custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 17 de maio de 2024, onde irá transportar pacientes para realizar consultas e exames no HRO e medical center e centro de especialidades médica do Filipinho, conforme portaria nº101/2024.
concessão de 01 (uma) diária para o senhor Antonio Carlos dos Santos Filhos, Farmacêutico, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 09 de maio de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial na farmácia estadual de medicamentos de controle especial, conforme portaria nº081/2024.
de tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas, SECID e ACERTE, no período de 08, 09 e 10 de maio de 2024, conforme portaria nº056/2024.
Nomeação, Agente: Antonio Carlos dos S. Filho, Cargo: Coordenador da Farmácia Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública