concessão de 02 (duas) diárias ao senhor Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde o mesmo irá participar do Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento do SEBRAE, no período de 07 a 08 de março de 2024. Portaria nº029/2024.
Concessão de 02 (duas) diárias para o Assessor Jurídico custear despesa de viagem a São Luís - MA, nos dias 05 e 06 de março de 2024, para cumprir agenda no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA e ministério Público do Estado do Maranhão, conforme portaria nº011/2024.
Concessão de 03 (três) diárias para o Assessor para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 04 a 06 de março de 2024, a fim de que o mesmo irá tratar assuntos do município junto a Tribunal de Contas e SECID, portaria nº025/2024.
concessão de 03 (três) diárias para o Controlador Municipal custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante os dias 05 a 07 de março de 2024, onde o mesmo irá resolver demandas do município junto a Receita Federal, PGFN e Tribunal de Contas, conforme portaria nº027/2024.
Concessão de 03 (três) diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 04 a 06 de março de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINDRA/MA, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES/MA e Casa Civil, conforme portaria nº010/2024.
Designação, Agente: Alvaro Henrique Sousa Coutinho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
concessão de 05 (cinco) diárias a senhora Isabel Nascimento de Lima, Coordenadora Mais Integral, para custear despesas de viagem a são Luis - MA, onde a mesma irá participar da Agenda Formativa - II Sobrevoo Mais Integral - Escolas em Rotinas Pedagógicas, Formação em Projeto de Vida, Formação em Estudo Orientado, durante os dias 11 a 15 de março de 2024, conforme portaria nº 004/2024.
concessão de 05 (cinco) diárias a senhora Maria Nycielly Aguiar do Nascimento, Professora, para custear despesas de viagem a são Luis - MA, onde a mesma irá participar da Agenda Formativa - II Sobrevoo Mais Integral - Escolas em Rotinas Pedagógicas, Formação em Projeto de Vida, Formação em Estudo Orientado, durante os dias 11 a 15 de março de 2024, conforme portaria nº 005/2024.
concessão de 05 (cinco) diárias a senhora Tais Lopes Pereira da Silva, Professora, para custear despesas de viagem a são Luis - MA, onde a mesma irá participar da Agenda Formativa - II Sobrevoo Mais Integral - Escolas em Rotinas Pedagógicas, Formação em Projeto de Vida, Formação em Estudo Orientado, durante os dias 11 a 15 de março de 2024, conforme portaria nº 006/2024.
Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
concessão de 01 (uma) diária para o motorista custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante o dia 23 de fevereiro de 2024, onde o mesmo irar levar um paciente para fazer consultas e exames, portaria nº04/2024.
Designação, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
concessão de 01 (uma) diária ao Senhor José Furtado da Silva, Motorista, para custear despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá buscar pneus para a frôta de onibus do município, no dia 23 de fevereiro de 2024, conforme portaria nº003/2024.
Concessão de 03 (três) diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a Brasília - DF, durante os dias 27 a 29 de fevereiro de 2024, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade no ministério das comunicações, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério da Integração e do desenvolvimento regional, ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome do Brasil, ministério do esporte e ministério da saúde, conforme portaria nº008/2024.
Designação, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Designação, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Elizânia Ribeiro de Lima Carvalho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reintegração, Agente: Neilze Cruz Catanhede, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP."
Exoneração, Agente: Elem Karoline dos Santos Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Guilherme Lopes Nascimento Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Márcia de Lima Silva Monte, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Designação, Agente: Francisca Jardeanny Espinoza Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
concessão de 01 (uma) diária ao Senhor José Furtado da Silva, Motorista, para custear despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá buscar pneus para a frôta de onibus do município, no dia 20 de fevereiro de 2024, conforme portaria nº002/2024.
concessão de 02 (duas) diárias para a Secretária municipal de Saúde custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, onde no primeiro dia irá resolver demandas do município na Secretaria de Estado da Saúde e o segundo dia, participar do seminário "Qualifica Gestor do SUS", conforme portaria nº023/2024.
"ALTERA PORTARIA N.º019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal
Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal
