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NOMEAÇÃO: 099/2023 18/12/2023

18/12/2023

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Mota Teixeira, Cargo: Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais de Pedreiras - Ma, Secretaria: Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais Especiais

Agente: MARCOS PAULO MOTA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - MA

NOMEAÇÃO: 098/2023 18/12/2023

18/12/2023

Nomeação, Agente: Antonio Gomes de Lima, Cargo: A§sessor Especial de Consultoria do Poder Executivo , Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Agente: ANTONIO GOMES DE LIMA

Cargo: A§SESSOR ESPECIAL DE CONSULTORIA DO PODER EXECUTIVO

DESIGNAÇÃO: 097/2023 18/12/2023

18/12/2023

Designação, Agente: Francisca Flávia Mendes de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Regino Vale, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA FLÁVIA MENDES DE SOUSA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO REGINO VALE

DIÁRIA: 076GP/2023 14/12/2023

14/12/2023

concessão de 02 (duas) diárias a senhora Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, para deslocamento de viagem à São Luis - MA, para tratar de assuntos de interesse do Município de Pedreiras-MA no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA e CODEVASF 8ª Superintendência Reginal, no período de 14 a 15 de dezembro de 2023, conforme portaria nº076/2023.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2023 28/11/2023

28/11/2023

"DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº089/2023-GP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023."

DIÁRIA: 070 GP/2023 21/11/2023

21/11/2023

concessão de 02 (duas) diárias para a Prefeita Municipal, custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 23 e 24 de novembro de 2023, para participar da Caravana Federativa Maranhão, portaria nº070/2023.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 095/2023 17/11/2023

17/11/2023

"DESIGNA SERVIDORAS PARA COMPOR A EQUIPE DE IMPLANTAÇÃO DO MAIS INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA."

Coletiva: EDILENE AVELINO DOS ANJOS, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA SILVA, NILMA LOPES DA SILVA

DIÁRIA: 068GP/2023 08/11/2023

08/11/2023

concessão de 02 (duas) diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 09 e 10 de novembro de 2023, para participar do evento de (Lançamento do edital do Programa Minha Renda) e tratar de assuntos de interesse do município de Pedreiras na Gerência Executiva e Negocial de Governo São Luís - MA - GIGOV, conforme portaria nº068/2023.concessão de 02 (duas) diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 09 e 10 de novembro de 2023, para participar do evento de (Lançamento do edital do Programa Minha Renda) e tratar de assuntos de interesse do município de Pedreiras na Gerência Executiva e Negocial de Governo São Luís - MA - GIGOV, conforme portaria nº068/2023.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 094/2023 07/11/2023

07/11/2023

Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Primeira Suplente, Secretaria: Secretaria: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA

Agente: JOCILANE LACERDA CIRILO DE SOUZA KRAUSE

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR PRIMEIRA SUPLENTE

NOMEAÇÃO: 093/2023 01/11/2023

01/11/2023

Nomeação, Agente: Aliciane Silva de Paula, Cargo: Diretora do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: ALICIANE SILVA DE PAULA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 092/2023 31/10/2023

31/10/2023

Exoneração, Agente: Lucas Ribeiro Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: LUCAS RIBEIRO OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

DIÁRIA: 066 GP/2023 27/10/2023

27/10/2023

concessão de 02 (duas) diárias para a Senhora Prefeita para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 30 e 31 de outubro de 2023, para participar da "Solenidade de entrega de computadores para a criação de PIDS no Maranhão" e tratar de assuntos de interesse do município de Pedreiras na Secretaria de Estado da Segurança Pública, portaria nº066/2023.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

ERRATA: 090/2023 26/10/2023

26/10/2023

"ERRATA DA PORTARIA Nº 090, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023."

ERRATA: 079/2023 26/10/2023

26/10/2023

"ERRATA DA PORTARIA Nº 079, DE 25 DE SETEMRBRO DE 2023."

DIÁRIA: 065GP/2023 25/10/2023

25/10/2023

concessão de 03 (três) diárias para o coordenador municipal do Procon para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante os dias 31 de agosto a 02 de setembro de 2023, para participar do Encontro de Coordenadores do PROCON/MA, portaria nº065/2023.

Agente: WALLISON NASCIMENTO SOUSA

Cargo: DIRETOR (A)

DESIGNAÇÃO: 091/2023 23/10/2023

23/10/2023

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAÇÃO: 090/2023 23/10/2023

23/10/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Coletiva: MAURICIO MONTEIRO BEZERRA, ÁLVARO GOMES PACHECO FILHO, LIGIA MARIA LIMA DE CARVALHO, THAIS ALINE PASSOS DE ARAGÂO, HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA COSTA, KLESIO RODRIGUES BRANDÃO, ROMARIO SOUZA DOS SANTOS, HALEFY SANTOS DA SILVA, MARCOS EDUARDO DA SILVA COSTA, MÁRCIA DE LIMA SILVA MONTE, SUYANE MAYARA DA COSTA BRITO, SARA DE OLIVEIRA MACEDO, JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA, JOSE ANDERSON DA SILVA LIMA, ROBERTH BISPO DE JESUS JÚNIOR

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE: 089/2023 18/10/2023

18/10/2023

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS."

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE: 088/2023 18/10/2023

18/10/2023

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGAÇÃO: 087/2023 18/10/2023

18/10/2023

"REVOGA A PORTARIA Nº086, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 086/2023 11/10/2023

11/10/2023

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAÇÃO: 085/2023 10/10/2023

10/10/2023

Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA

Agente: JOCILANE LACERDA CIRILO DE SOUZA KRAUSE

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

TORNA SEM EFEITO: 084/2023 10/10/2023

10/10/2023

"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº080/2023-GP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023."

TORNA SEM EFEITO: 083/2023 04/10/2023

04/10/2023

"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº252/2017-GPM, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO."

NOMEAÇÃO: 082/2023 29/09/2023

29/09/2023

"NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA."

Coletiva: WAYLA KELLY DE LIMA MARTINS, JOSENIRA SILVA LIMA, MARIA FRANCISCA PALHARES DE OLIVEIRA, EDILENE AVELINO DOS ANJOS, ETANIA GONCALVES DE MELO OLIVEIR, MAVILLA SUZIANE DINIZ DE OLIVEIRA, MARIA DALVA RODRIGUES DE QUEIROZ SANTOS, JANIO MATOS DE OLIVEIRA, MICHELE CRISTINA PEREIRA DA SILVA RAMOS, JANIEL DE MORAIS REGO SANTOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, FRANCISCO SOARES DA CONCEIÇÃO, AMANDA DE MARIA LEITE DE SOUSA, AIRTON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, GISELLE ARAÚJO LEAL, ARY PEREIRA ALMEIDA, JOSINEIDE MARIA DE ALMEIDA LIMA, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, ALINNY RISSE VIEIRA PIRES DE SOUSA, MARIA ROBENILSE LIMA RIBEIRO, NILMA LOPES DA SILVA, DIANA MARTINS OLIVEIRA, ISABEL NASCIMENTO DE LIMA, MARCUS PERIKS BARBOSA KRAUSE, ANA LEIDE DE SOUSA, NAZELDO PEREIRA CRUZ, FRANCISCA DAYNNE BRITO DE MORAIS, CICERA ROMARIA DAMASCEDO DA SILVA SOUZA, MARIA DA GRAÇA DO NASCIMENTO FERREIRA, IACIARA BERNARDO RIOS, VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, RENAN DE SOUSA CARVALHO, HIARLEY SILVA CORREA LEAL, JUCELIO CARVA

DESIGNAÇÃO: 081/2023 28/09/2023

28/09/2023

Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 080/2023 28/09/2023

28/09/2023

Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria: CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS/MA

Agente: CELÇO COSTA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

NOMEAÇÃO: 079/2023 25/09/2023

25/09/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Coletiva: LINDORACI CASTRO DA SILVA, MARGARIDA DE ARAÚJO ABREU, JOAQUIM GRIGORIO CATANHEDE NETO, ALISSON CLEITON DE SOUSA COSTA, JOSÉ ROMOALDO DE SOUSA OLIVEIRA, LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO, FELIPE PÔRTO RODRIGUES, MANUEL SANTANA DE OLIVEIRA NETO, ESTER DE SÁ BARRETO, JOAQUIM FERREIRA FILHO, FRANCINETE SANTOS BRAGA, ANTONIO FRANCISCO DO ROSÁRIO

DIÁRIA: 61 GP/2023 20/09/2023

20/09/2023

concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas no Tribunal da Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, para tratar assuntos, durante os dias 25 e 26 de setembro, conforme portaria nº61/2023.concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas no Tribunal da Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, para tratar assuntos, durante os dias 25 e 26 de setembro, conforme portaria nº61/2023.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 060 GP/2023 18/09/2023

18/09/2023

Diária para o coordenador da Defesa Civil, custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde irá participar da Audiência Pública no Ministério Público do Estado do Maranhão, com o tema: "Avaliar os resultados dos sistemas de Logística Reserva no estado do Maranhão".

Agente: RAÍ BRITO DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

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