Concessão de 03 (três) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município na Gerência da CAIXA(GIGOV), Receita Federal e DETRAN/MA, durante os dias 24 e 26 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº005/2024.
concessão de 03 (três) diária para custear despesas de viagem a cidade de São Luis - MA, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município, junto ao SETRES, IMESC e SEBRAE, nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº008/2024.
concessão de 01 (uma) diária ao Senhor José Furtado da Silva, Motorista, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá transportar paciente para fazer consultas e exames, no dia 25 de janeiro de 2024, conforme portaria nº001/2024.
Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Coletiva: FRANCISCO PEREIRA DE LUCENA NETO, MARCOS ANDRÉ CARVALHO GRANJEIRO, JOSÉ ALVES FÉ, GUBBIO DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, MARIA EDUARDA VIEIRA DA LUZ, MARIA DE JESUS DOS SANTOS ARAGÃO, ABISAEL FERREIRA DA SILVA, SILAS FERREIRA DA SILVA, ADÃO MARQUES DOS SANTOS, SYDNA DE SOUSA OLIVEIRA, CIDELIA CASTRO DO NASCIMENTO
Exoneração a Pedido, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Concessão de 02 (duas) diárias ao senhor Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde o mesmo irá tratar da parceira e cursos ofertados ao Município de Pedreiras junto ao SEBRAE, no período de 18 e 19 de janeiro de 2024. Portaria nº005/2024.
Concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município na Gerência Executiva de Governo - GIGOV e CODEVASF 8º Superintendência Regional, durante os dias 18 e 19 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº004/2024.
Exoneração, Agente: Gabriel Victor Lima Cruz, Cargo: Diretor Admnistrativo da Unidade Básica de Saúde de Marianópolis, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Agente: GABRIEL VICTOR LIMA CRUZ
Cargo: DIRETOR ADMNISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS
Exoneração, Agente: Iracelia Fernades Brauna, Cargo: Diretor(a) Administrativa do Centro de Saúde Dr. Carlos Melo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Agente: IRACELIA FERNADES BRAUNA
Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SAÚDE DR. CARLOS MELO
Exoneração, Agente: Marcia Maisa da Silva Sousa, Cargo: Diretora Administativa da Unidade Básica de Saúde Josenil Bezerra Nascimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Agente: MARCIA MAISA DA SILVA SOUSA
Cargo: DIRETORA ADMINISTATIVA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Nomeação, Agente: Antonio Magno Moraes dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras
Agente: ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS
Nomeação, Agente: Katia Melo Menezes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras
Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA
Nomeação, Agente: Maria Gracilene de Araújo Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras
Agente: MARIA GRACILENE DE ARAÚJO DANTAS
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS
Nomeação, Agente: Marlene Cardoso Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras
Nomeação, Agente: Angélica de Barros Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Educação Especial, , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Alana Clice Candido Freire Ferreira, Cargo: Chefe da Educação Especial, , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Diracy Silva de Sousa, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Zildo Lima dos Santos, Cargo: Gestor(a) Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Zildo Lima dos Santos, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
concessão de 02 (duas) diárias para a senhora Adna do Nascimento Torres, Coordenadora do Cadastro Único de Pedreiras, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar da Capacitação Sistema de Benefícios SIBEC V2 - 2024, no período de 16 a 17 de janeiro de 2024. Portaria nº01/2024.
concessão de 03 (três) diárias para o Assessor especial de consultoria do poder executivo, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, coordenadoria estadual do programa garantia safra e palácio dos leões para tratar assuntos de interesse do município de Pedreiras - MA, conforme portaria nº001/2024.
Concessão de 03 (três) diárias para o Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais e Políticas Públicas, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA - MA, Secretaria de Estado das Cidades - SECID- MA, Coordenadoria Estadual do Programa Garantia Safra e palácio dos Leões para tratar assuntos de interesse do município de Pedreiras - MA, conforme portaria nº002/2024.
Agente: MARCOS PAULO MOTA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - MA
DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RETIFICA A PORTARIA N.º101, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO VOLUME 11, NÚMERO 598 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023,PÁG. 3 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."
"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E LEI MUNICIPAL Nº 1560/2023."
Coletiva: FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA, ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA
"FICA REVOGADA A PORTARIA Nº276/2021-GP, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº089/2023-GP."