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DIÁRIA: SMA 005/2024 23/01/2024

23/01/2024

Concessão de 03 (três) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município na Gerência da CAIXA(GIGOV), Receita Federal e DETRAN/MA, durante os dias 24 e 26 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº005/2024.

Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: SMP 008/2024 23/01/2024

23/01/2024

concessão de 03 (três) diária para custear despesas de viagem a cidade de São Luis - MA, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município, junto ao SETRES, IMESC e SEBRAE, nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº008/2024.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: SMIU 001/2024 23/01/2024

23/01/2024

concessão de 01 (uma) diária ao Senhor José Furtado da Silva, Motorista, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá transportar paciente para fazer consultas e exames, no dia 25 de janeiro de 2024, conforme portaria nº001/2024.

Agente: JOSE FURTADO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 020/2024 19/01/2024

19/01/2024

Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 019/2024 19/01/2024

19/01/2024

"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Coletiva: FRANCISCO PEREIRA DE LUCENA NETO, MARCOS ANDRÉ CARVALHO GRANJEIRO, JOSÉ ALVES FÉ, GUBBIO DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, MARIA EDUARDA VIEIRA DA LUZ, MARIA DE JESUS DOS SANTOS ARAGÃO, ABISAEL FERREIRA DA SILVA, SILAS FERREIRA DA SILVA, ADÃO MARQUES DOS SANTOS, SYDNA DE SOUSA OLIVEIRA, CIDELIA CASTRO DO NASCIMENTO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 018/2024 17/01/2024

17/01/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA

Cargo: COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: SMP 005/2024 17/01/2024

17/01/2024

Concessão de 02 (duas) diárias ao senhor Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde o mesmo irá tratar da parceira e cursos ofertados ao Município de Pedreiras junto ao SEBRAE, no período de 18 e 19 de janeiro de 2024. Portaria nº005/2024.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: SMA 004/2024 17/01/2024

17/01/2024

Concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município na Gerência Executiva de Governo - GIGOV e CODEVASF 8º Superintendência Regional, durante os dias 18 e 19 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº004/2024.

Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 017/2024 16/01/2024

16/01/2024

Exoneração, Agente: Gabriel Victor Lima Cruz, Cargo: Diretor Admnistrativo da Unidade Básica de Saúde de Marianópolis, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: GABRIEL VICTOR LIMA CRUZ

Cargo: DIRETOR ADMNISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS

EXONERAÇÃO: 016/2024 16/01/2024

16/01/2024

Exoneração, Agente: Iracelia Fernades Brauna, Cargo: Diretor(a) Administrativa do Centro de Saúde Dr. Carlos Melo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: IRACELIA FERNADES BRAUNA

Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SAÚDE DR. CARLOS MELO

EXONERAÇÃO: 015/2024 10/01/2024

10/01/2024

Exoneração, Agente: Marcia Maisa da Silva Sousa, Cargo: Diretora Administativa da Unidade Básica de Saúde Josenil Bezerra Nascimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: MARCIA MAISA DA SILVA SOUSA

Cargo: DIRETORA ADMINISTATIVA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 011/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeação, Agente: Antonio Magno Moraes dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Agente: ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO: 014/2024 09/01/2024

09/01/2024

Nomeação, Agente: Katia Melo Menezes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Agente: KATIA MELO MENEZES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO: 013/2024 09/01/2024

09/01/2024

Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA

Agente: CELÇO COSTA SILVA

Cargo: CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS/MA

NOMEAÇÃO: 012/2024 09/01/2024

09/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Gracilene de Araújo Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Agente: MARIA GRACILENE DE ARAÚJO DANTAS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO: 010/2024 09/01/2024

09/01/2024

Nomeação, Agente: Marlene Cardoso Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras

Agente: MARLENE CARDOSO SOARES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO: 009/2024 08/01/2024

08/01/2024

Nomeação, Agente: Angélica de Barros Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Educação Especial, , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANGÉLICA DE BARROS SILVA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL,

EXONERAÇÃO: 008/2024 08/01/2024

08/01/2024

Exoneração, Agente: Alana Clice Candido Freire Ferreira, Cargo: Chefe da Educação Especial, , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ALANA CLICE CANDIDO FREIRE FERREIRA

Cargo: CHEFE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL,

NOMEAÇÃO: 007/2024 08/01/2024

08/01/2024

Nomeação, Agente: Diracy Silva de Sousa, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DIRACY SILVA DE SOUSA

Cargo: GESTOR(A) DA UNIDADE DE ENSINO CASTRO ALVES

NOMEAÇÃO: 006/2024 08/01/2024

08/01/2024

Nomeação, Agente: Zildo Lima dos Santos, Cargo: Gestor(a) Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ZILDO LIMA DOS SANTOS

Cargo: GESTOR(A) UNIDADE DE ENSINO NAÍSE TRINDADE DOS SANTOS

EXONERAÇÃO: 005/2024 08/01/2024

08/01/2024

Exoneração, Agente: Zildo Lima dos Santos, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ZILDO LIMA DOS SANTOS

Cargo: GESTOR(A) DA UNIDADE DE ENSINO CASTRO ALVES

DIÁRIA: SEMAS 001/2024 08/01/2024

08/01/2024

concessão de 02 (duas) diárias para a senhora Adna do Nascimento Torres, Coordenadora do Cadastro Único de Pedreiras, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar da Capacitação Sistema de Benefícios SIBEC V2 - 2024, no período de 16 a 17 de janeiro de 2024. Portaria nº01/2024.

Agente: ADNA DO NASCIMENTO TORRES

Cargo: GESTORA/COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO

DIÁRIA: 001GP/2024 04/01/2024

04/01/2024

concessão de 03 (três) diárias para o Assessor especial de consultoria do poder executivo, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, coordenadoria estadual do programa garantia safra e palácio dos leões para tratar assuntos de interesse do município de Pedreiras - MA, conforme portaria nº001/2024.

Agente: ANTONIO GOMES DE LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: GP 002/2024 04/01/2024

04/01/2024

Concessão de 03 (três) diárias para o Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais e Políticas Públicas, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA - MA, Secretaria de Estado das Cidades - SECID- MA, Coordenadoria Estadual do Programa Garantia Safra e palácio dos Leões para tratar assuntos de interesse do município de Pedreiras - MA, conforme portaria nº002/2024.

Agente: MARCOS PAULO MOTA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - MA

NOMEAÇÃO: 004/2024 03/01/2024

03/01/2024

“DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Agente: FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA

Cargo: PREGOEIRO

ERRATA: 003/2024 03/01/2024

03/01/2024

"RETIFICA A PORTARIA N.º101, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO VOLUME 11, NÚMERO 598 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023,PÁG. 3 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."

DESIGNAÇÃO: 002/2024 03/01/2024

03/01/2024

"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E LEI MUNICIPAL Nº 1560/2023."

Coletiva: FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA, ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA

REVOGAÇÃO: 001/2024 03/01/2024

03/01/2024

"FICA REVOGADA A PORTARIA Nº276/2021-GP, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

NOMEAÇÃO: 101/2023 26/12/2023

26/12/2023

Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA

Agente: CELÇO COSTA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 100/2023 19/12/2023

19/12/2023

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº089/2023-GP."

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