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Lista de Portarias Foram encontrados 2485 registros

NOMEAÇÃO: 061/2026 30/06/2026

Nomeação, Agente: Jose Antonio Conrado Carvalho, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Agente: Jose Antonio Conrado Carvalho

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

DIÁRIA: 025/2026 30/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO " EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", DURANTE OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº025/2026.

Agente: CELÇO COSTA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

DIÁRIA: 06/2026 30/06/2026

ONDE O MEMSO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJ - MA, DURANTE OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº06/2026.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

DIÁRIA: 006/2026 30/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ, DURANTE OS DIAS 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº005/2026.

Agente: LIDIANY SAMPAIO ARAGÃO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 05/2026 30/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TJ - MA, DURANTE OS DIAS 22 E 25 DE JUNHO, CONFORME PORTARIA Nº05/2026.

Agente: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 060/2026 24/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI

NOMEAÇÃO: 059/2026 24/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

NOMEAÇÃO: 058/2026 24/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar

Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas

DIÁRIA: 098/2026 23/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO SINE E OU SETRES, DURANTE O DIA 22 DE JUNHO DE 2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 092/2026 23/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº092/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 091/2026 23/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO ESTADUAL DA REDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº091/2026.

Agente: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 071/2026 23/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, DURANTE O DIA 15 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº071/2026.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 057/2026 23/06/2026

Exoneração, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI

EXONERAÇÃO: 056/2026 23/06/2026

Exoneração, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

EXONERAÇÃO: 055/2026 23/06/2026

Exoneração, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 054/2026 23/06/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 029/2026 23/06/2026

participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação, durante o dia 26 de junho de 2026, conforme Portaria nº029/2026.29

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

DIÁRIA: 28/2026 23/06/2026

ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NO PALÁCIO DOS LEÕES E SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, DURANTE OS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA N

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 027/2026 22/06/2026

participar da cerimônia de celebração da sala 200 do Empreendedor do Maranhão - SEBRAE/MA, durante o dia 25 de junho de 2026, conforme Portaria nº027/2026.

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

DIÁRIA: 019/2026 19/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO ESTADUAL DA REDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 019/2026.

Agente: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 069/2026 18/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA PRÁTICA DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDERMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON) DURANTE O DIA 10 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 069/2026.

Agente: LIDYANNE CARDOSO PASSOS

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 068/2026 18/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR PACIENTE QUE SE ENCONTRA EM CRISE/SURTO E NECESSITA DE INTERNAÇÃO, DURANTE O DIA 01 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº068/2026.

Agente: LUIS CARLOS SOUSA DA SILVA

Cargo: SEGURANÇA

DIÁRIA: 066/2026 18/06/2026

ONDE REALIZARÁ O TRANSPORTE DE PACIENTE PARA CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE ITAPARY, Nº 227, CENTRO, SÃO LUÍS/MA, CONFORME PORTARIA Nº 066/2026.

Agente: RODOLFO GUIMARÃES DE SÁ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 065/2026 18/06/2026

ONDE REALIZARÁ O TRANSPORTE DE PACIENTE PARA CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL ALDENORA BELLO, LOCALIZADO NA RUA SEROA DA MOTA, Nº 23, BAIRRO APEADOURO, SÃO LUÍS/MA, CONFORME PORTARIA Nº 065/2026.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 064/2026 18/06/2026

ONDE REALIZARÁ O TRANSPORTE DE PACIENTE PARA CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE CAXIAS DR. EVERALDO ARAGÃO, LOCALIZADO NA BR-316, S/N, NOVA CAXIAS, CAXIAS/MA, CONFORME PORTARIA Nº 064/2026.

Agente: Kaynã Lamec Silva Araújo

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 063/2026 18/06/2026

ONDE IRÁ TRANSPORTAR A FARMACÊUTICA PARA RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL ALTO CUSTO E DE INSULINA GLARGINA, LOCAL FEME FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PAN DIAMANTE / CENTRO DE REFERÊNCIA DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SUVISA / VIGILÂNCIA ESTADUAL DE SAÚDE EM SÃO LUÍS- MA, CONFORME PORTARIA Nº 063/2026.

Agente: RODOLFO GUIMARÃES DE SÁ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 062/2026 18/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, DURANTE O DIA 26 DE MAIO, CONFORME PORTARIA Nº062/2026.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 053/2026 18/06/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Danyella Romeiro Sena, Cargo: Agente Administrativo - Controladoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Danyella Romeiro Sena

Cargo: Agente Administrativo - Controladoria

DIÁRIA: 023/2026 18/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), COM O TEMA CENTRAL "EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, RESPONSABILIDADE FISCAL E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: O PAPEL DO CONTROLE EXTERNO NA AGENDA DO MEIO AMBIENTE", NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº023/2026.

Agente: Raí Brito de Araújo

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

DIÁRIA: 020/2026 18/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO ESTADUAL DA REDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº020/2026.

Agente: HELCIMAR DA SILVA NUNES

Cargo: SUPERVISORA EDUCACIONAL

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