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Lista de Portarias Foram encontrados 2339 registros

DIÁRIA: 037/2026 23/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EFICIÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS- EXECUTA SUAS E FNAS. CONFORME PORTARIA N°037/2026.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 035/2026 23/03/2026

onde o mesmo irá tratar de interesse do Município, junto a Agência da Receita Federal. Conforme Portaria n°035/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 034/2026 23/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E 3° REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. CONFORME PORTARIA N°034/2026.

Agente: RAQUEL MELO DE SÁ BARRETO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

DIÁRIA: 32/2026 23/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA PREVIDÊNCIA COM O DR. NELSON, DURANTE O DIA 11 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº32/2026.

Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 031/2026 23/03/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 190/2025 – GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ISAIAS DIAS BRASIL FILHO, ANA LEIDE DE SOUSA, ANA ROBERTA ALVES TEIXEIRA, MARIA FRANCISCA PALHARES DE OLIVEIRA, PATRICIO MONTELO DE SOUSA, HILDERLANE CARDOSO ALVES LEITE, CARLEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, RAIMUNDA MARIA RODRIGUES DA SILVA, MILTON BRENDO SILVA GONÇALVES, WHADYLA BRUNA DE PINHO PIRES, JOSÉ DE RIBAMAR SOARES MACEDO, INÊS MARIA SALES DE CASTRO, Flávio José dos Santos Mota da Silva, EVA GONÇALVES DE SOUSA

DIÁRIA: 024/2026 23/03/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 2026, ONDE IRÁ ACOMPANHAR O ASSESSOR DE SAÚDE PARA PARTICIPAR CONEXÃO CNM, IMERSÃO, CONFORME À PORTARIA Nº024/2026.

Agente: SÉRGIO RODRIGO FLORÊNCIO DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 011/2026 23/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2028 - RESULTADO SISTÊMICO 2: EDUCAÇÃO, CONFORME OFÍCIO N°09/2026 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA N°011/2026.

Agente: NAYANNA TEREZA FERREIRA CALDAS

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO NO CREAS

DIÁRIA: 011/2026 23/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2028 - RESULTADO SISTÊMICO 2: EDUCAÇÃO, CONFORME OFÍCIO N°09/2026 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA N°011/2026.

Agente: NAYANNA TEREZA FERREIRA CALDAS

Cargo: TECNICO DE MOBILIZAÇÃO

DIÁRIA: 028/2026 17/03/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À SÃO LUÍS-MA, DURANTE OS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO ESTADUAL UNIMED 2026. CONFORME PORTARIA Nº028/2026.

Agente: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 004/2026 17/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO III CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2029, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº004/202

Agente: GERLANE ARAGÃO AGUIAR

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE BUSCA ATIVA

DIÁRIA: 003/2026 17/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL PROLEEI - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 A 20 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº003/2025.

Agente: NILVACI LOPES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 030/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Irisleide Braga Brito, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IRISLEIDE BRAGA BRITO

Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO

DIÁRIA: 029/2026 13/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SEBRAE E SENAR, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026. CONFORME PORTARIA N°029/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 027/2026 13/03/2026

onde a mesma irá participar do IV Encontro Estadual do Cadastro único e Programa Bolsa Família-SEDES Promovendo Cidadania. Conforme Portaria n°027/2026.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 027/2026 13/03/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À SÃO LUÍS-MA, DURANTE OS DIAS 16 A 18 DE MARÇO DE 2026, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO IV ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-SEDES PROMOVENDO CIDADANIA. CONFORME PORTARIA N°027/2026.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 025/2026 13/03/2026

para custear despesas de viagem a Chapadinha - MA, no dia 04 de Março de 2026, onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise de surto e necessita de internação na Clínica Centro de Reabilitação, Localizado na R. Gustavo Barbosa, 440, Chapadinha/MA, conforme a Portaria nº025/2026.

Agente: LUIS CARLOS SOUSA DA SILVA

Cargo: SEGURANÇA

DIÁRIA: 019/2026 13/03/2026

PARA PARTICIPAR DO 1º FÓRUM MARANHENSE DO MELHOR EM CASA, QUE IRÁ ACONTECER NO CONVENTO DAS MERCÊS LOCALIZADO NA R. DA PALMA, 502 - DESTERRO, SÃO LUÍS - MA, 65010-620, CONFORME À PORTARIA Nº019/2026.

Agente: MARIA MAYAN DA SILVA AGUIAR

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 010/2026 13/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO IV ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/SEDES PROMOVENDO CIDADANIA. CONFORME PORTARIA N°010/2026.

Agente: ADNA DO NASCIMENTO TORRES

Cargo: GESTORA/COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO

DIÁRIA: 010/2026 13/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO IV ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/SEDES PROMOVENDO CIDADANIA. CONFORME PORTARIA N°010/2026.

Agente: ADNA DO NASCIMENTO TORRES

Cargo: COORDENADORA CAD ÚNICO

DIÁRIA: 004/2026 13/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ ACOMPNHAR E ACESSORAR A SENHORA PREFEITA EM AGENDA INSTITUCIONAL NA SINFRA/MA E PALÁCIO DOS LEÕES, DURANTE OS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº004/2026.

Agente: KARITA THAIS LEAL DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 003/2026 13/03/2026

Onde a mesma irá tratar assuntos de interesse da municipalidade na SINFRA/MA e Palácio dos Leões, durante os dias 12 e 13 de março de 2026, conforme Portaria nº003/2026.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 06/2026 11/03/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A TERESINA/PI, AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ALMEIDA E COSTA, NO DIA 11/03/2026, A FIM DE TRATAR DO PROJETO DE LEI DAS NOVAS ALÍQUOTAS, DA AÇÃO JUDICIAL (CND DO MUNICÍPIO) E DE OUTRAS DEMANDAS, CONFORME A PORTARIA Nº 06/2026.

Agente: TALYSON DE MEDEIROS MELO

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 029/2026 06/03/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Antonio César de Oliveira Santos, Cargo: Motorista - Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANTONIO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: MOTORISTA - CATEGORIA D

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 028/2026 06/03/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Juliana Bernardo da Silva, Cargo: Professor(a) Magistério - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JULIANA BERNARDO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 027/2026 05/03/2026

Nomeação, Agente: Pedro Victor Messias Moura Viana, Cargo: Assessor(a) da Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Agente: PEDRO VICTOR MESSIAS MOURA VIANA

Cargo: ASSESSOR(A) DA CPL

DIÁRIA: 023/2026 04/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E RECEITA FEDERAL, DURANTE OS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº023/2026.

Agente: Antonio Carlos Berlamino de Vasconcelos

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 022/2026 04/03/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL ALDENORA BELLO, LOCALIZADO R. SEROA DA MOTA, 23 - APEADOURO, SÃO LUÍS - MA, CONFORME À PORTARIA Nº 022/2026

Agente: RODOLFO GUIMARÃES DE SÁ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 021/2026 04/03/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS -MA, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA O HOSPITAL POLICLÍNICA DIAMANTE, LOCALIZADO R. JOÃO LUÍS, 3684 - CENTRO, SÃO LUÍS - MA, CONFORME À PORTARIA Nº021/2026.

Agente: ELINALDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 018/2026 04/03/2026

PARA PARTICIPAR DO 1º FÓRUM MARANHENSE DO MELHOR EM CASA, QUE IRÁ ACONTECER NO CONVENTO DAS MERCÊS LOCALIZADO NA R. DA PALMA, 502 - DESTERRO, SÃO LUÍS - MA., CONFORME À PORTARIA Nº018/2026.

Agente: JADNA DALYLA ALMEIDA LAGO PINTO

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 017/2026 04/03/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUIS-MA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 1º FÓRUM MARANHENSE DO MELHOR EM CASA, QUE IRÁ ACONTECER NO CONVENTO DAS MERCÊS LOCALIZADO NA R. DA PALMA, 502 - DESTERRO, SÃO LUÍS - MA, 65010-620, CONFORME À PORTARIA Nº017/2026.

Agente: AMANDA GIORDANA CHAVES SILVA CARVALHO

Cargo: COORDENADOR(A)

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