Resumo do edital de fomento
EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PEDREIRAS/MA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA O Município de Pedreiras/MA, por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), torna público o presente Edital para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Pedreiras/MA em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, pela Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, pelo Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e pela Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, além da Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor. Este edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Município de Pedreiras/MA por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para inscrever seu projeto. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura.
