Data: 11/06/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Pedreiras declara, para os devidos fins de transparência pública, que não existem dados a serem publicados referentes à divulgação de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, com identificação das partes, do número/ano do convênio, termo ou ajuste, do objeto, da vigência, das obrigações ajustadas e do inteiro teor do respectivo instrumento, durante o exercício de 2026 e até a presente data, uma vez que não foram identificados instrumentos dessa natureza celebrados no período informado.
Exercício: 2026