Sequencial:
0998
Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
09/09/2026
Data da divulgação do
extrato:
11/09/2026
Data da
ratificação:
09/09/2026
Data da divulgação da
ratificação:
11/09/2026
Valor estimado: R$
16.000,00 (dezesseis mil)
Valor final: R$
16.000,00 (dezesseis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ZECA BRANCO, Nº 489, BAIRRO ENGENHO, PEDREIRAS/MA,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pelo exposto, propomos a locação do imóvel da empresa R T ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito no CNPJ de nº 68.547.357/0001-28, com sede na Avenida Zé da Preta, S/N, Bairro São José, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale/MA, via que tem como objeto: inexigibilidade de licitação para a locação do imóvel localizado na Avenida Zeca Branco, nº 489, Bairro Engenho, Pedreiras/MA, destinado ao funcionamento do Centro de Assistência Psicossocial CAPS II Nossa Senhora de Guadalupe estando de acordo com o interesse público, tanto no que se refere às atividades precípuas, quanto à compatibilidade do preço exigido pelo mercado, dessa forma, se reconhecida à inexigibilidade para a locação do imóvel.
Justificativa do preço
O preposto é proprietário de um imóvel situado na Avenida Zeca Branco, nº 489, Bairro Engenho, Pedreiras/MA, o qual servirá para uso não residencial do funcionamento provisório do Centro de Assistência Psicossocial CAPS II Nossa Senhora de Guadalupe, o aluguel será no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, será pago a partir da ordem de entrega do imóvel, a ser deduzido de dotação própria do Fundo Municipal de Saúde.
Fundamentação legal
Tal contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
