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NÚMERO: 428/2021

Volume: 9 - Número: 428 de 25 de Agosto de 2021

25/08/2021 Publicações: 43 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 25/08/2021 10:56:04 - IP com nº: 192.168.0.104
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° 001/2021, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de equipe e fornecimento de materiais, ferramental mínimo, equipamentos e peças, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.282.738/0001-61, sediada na Rua Santo Antônio, nº 331, Centro, CEP nº 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 1.908.425,57 (Um milhão, novecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 24 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 002/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA N° 002/2021. Tornamos público o resultado da CONCORRÊNCIA n° 002/2021, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de equipe e fornecimento de materiais, ferramental mínimo, equipamentos e peças, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, tendo como vencedora a empresa RJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.934.896/0001-49, sediada na Rua Otavio Passos, nº 64, Goiabal, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 1.940.858,17 (Um milhão, novecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras (MA), 24 de agosto de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. nº 019/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. : 025/2021
NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP.
NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, vencedora do certame no valor total de R$ 1.497.432,71 (Um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 24 de agosto de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 028/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.433.114/0001-28, sediada na Av. Augusto Teixeira, nº 2223, letra A, São Sebastião, CEP nº 65.400-000 - Codó/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.339.485,65 (Três milhões, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 38.056.561/0001-85, sediada na R S Silva, nº 2069, São Pedro, CEP nº 65.400-000 - Codó/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 735.878,40 (Setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 005/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 24 de agosto de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210354/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210354/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210354/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 7.368,05 (sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0501.041210002.2.011 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.368,05. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secretário Municipal de Planejamento , pela Contratante o Srº. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Julho de 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210366/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210366/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210366/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 3.785,27 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1201.181220002.2.073 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.785,27. VIGÊNCIA: 02 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente , pela Contratante e o Srº. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Julho de 2021. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210420/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210420/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210420/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.016,60 (seis mil, dezesseis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.016,60. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Sr. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210421/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210421/2021 . FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210421/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.757,60 (dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manutenção do Fundo da Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.757,60. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210422/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210422/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210422/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 8.985,10 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.985,10. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210423/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210423/2021. INST MUN DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - IMPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210423/2021 . PARTES: INST MUN DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - IMPP e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdencia de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 208,60 (duzentos e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1901.092720002.2.133 Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência Propria , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 208,60. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. WESCLEY BRITO DA SILVA - Presidente IMPP, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. WESCLEY BRITO DA SILVA - Presidente IMPP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210424/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210424/2021. SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210424/2021 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 285,60 (duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1601.201220002.2.108 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Agricultura, Pecuária e Pesca , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 285,60. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secretário de Agric., Pecuária e Pesca, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secretário de Agric., Pecuária e Pesca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210425/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210425/2021. SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210425/2021 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.022,60 (um mil, vinte e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manutenção e Funcionamento da Sec.Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.022,60. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210426/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210426/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210426/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 385,35 (trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1501.271220002.2.104 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 385,35. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Sec. Municipal de Desportos e Lazer, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Sec. Municipal de Desportos e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210427/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210427/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210427/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.588,85 (um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.588,85. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210428/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210428/2021. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210428/2021. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA , conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 285,60 (duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 285,60. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210429/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210429/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210429/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 422,85 (quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1401.041220002.2.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 422,85. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA - Secretário Municipal de Juventude, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA - Secretário Municipal de Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210430/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210430/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210430/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 522,60 (quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1201.181220002.2.073 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 522,60. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210431/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210431/2021 . PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210431/2021 . PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 522,60 (quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1701.141220002.2.123 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 522,60. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO - Secretária Municipal da Mulher, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO - Secretária Municipal da Mulher.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210432/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210432/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210432/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 522,60 (quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0501.041210002.2.011 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 522,60. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Srª. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210434/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210434/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210434/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.465,35 (um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.465,35. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210440/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210440/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210440/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.855,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.855,00. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Sr. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210441/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210441/2021. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210441/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.592,50 (seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manutenção do Fundo da Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.592,50. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210442/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210442/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210442/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.750,00. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210443/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210443/2021. INST MUN DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - IMPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210443/2021. PARTES: INST MUN DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - IMPP e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdencia de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1901.092720002.2.133 Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência Propria , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. WESCLEY BRITO DA SILVA - Presidente IMPP, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. WESCLEY BRITO DA SILVA - Presidente IMPP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210444/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210444/2021. SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210444/2021 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1601.201220002.2.108 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Agricultura, Pecuária e Pesca , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secretário de Agric., Pecuária e Pesca, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secretário de Agric., Pecuária e Pesca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210445/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210445/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210445/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1501.271220002.2.104 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Sec. Municipal de Desportos e Lazer, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Sec. Municipal de Desportos e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210446/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210446/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210446/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.417,50 (um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.417,50. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210447/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210447/2021. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210447/2021 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA , conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e a Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021.

MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210448/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210448/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210448/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1401.041220002.2.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA - Secretário Municipal de Juventude, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA - Secretário Municipal de Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210449/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210449/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210449/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1201.181220002.2.073 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210450/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210450/2021. SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210450/2021 . PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 427,50 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1701.141220002.2.123 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 427,50. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO - Secretária Municipal da Mulher, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO - Secretária Municipal da Mulher.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210451/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210451/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210451/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0501.041210002.2.011 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210452/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210452/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210452/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.812,50 (dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.812,50. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210453/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210453/2021. SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210453/2021 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.417,50 (um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manutenção e Funcionamento da Sec.Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.417,50. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210478/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210478/2021. FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210478/2021 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de desintetização para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educação básica (FUNDEB) do municipio de pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.675,00. VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210479/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210479/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210479/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de desintetização para atender as necessidades do fundo de saúde do municipio de pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.675,00. VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210480/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210480/2021. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210480/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de desintetização para atender as necessidades do fundo de assistência social do municipio de pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manutenção do Fundo da Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.050,00. VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210481/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210481/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210481/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de desintetização para atender as necessidades da secretaria de saúde do municipio de pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 420,00. VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210482/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210482/2021. SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210482/2021 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de desintetização para atender as necessidades da secretaria de assistência social do municipio de pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manutenção e Funcionamento da Sec.Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 315,00. VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210483/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210483/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210483/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de desintetização para atender as necessidades da secretaria de administração do municipio de pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.200,00. VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Mun. de Administração, pela Contratante e a Srª. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Mun. de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210484/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210484/2021. SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210484/2021 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de desintetização para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e urbanismo do municipio de pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.890,00. VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srª. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210485/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210485/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210485/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de desintetização para atender as necessidades da secretaria de educação do municipio de pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 525,00. VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210493/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210493/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210493/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de desintetização para atender as necessidades da secretaria de desporto e lazer do municipio de pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1501.271220002.2.104 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 315,00. VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Mun. de Desporto e Lazer, pela Contratante e a Srª. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Mun. de Desporto e Lazer.

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