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NÚMERO: 431/2021

Volume: 9 - Número: 431 de 31 de Agosto de 2021

31/08/2021 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 31/08/2021 10:00:33 - IP com nº: 192.168.0.109
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 003/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA N° 003/2021-SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA N° 003/2021-SRP. Tornamos público o resultado da CONCORRÊNCIA n° 003/2021-SRP, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no Município de Pedreiras/MA, tendo como vencedora a empresa CABRÁLIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.347.005/0001-05, sediada na Rua Desembargador Botto de Menezes, nº 15, Anexo Sala 05/B, Bairro Tambia, CEP nº 58.020-670 - João Pessoa/PB, vencedora do certame no valor total de R$ 5.438.843,25 (Cinco milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras /MA, em 30 de agosto de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 008/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 008/2021, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de escritório especializado em consultoria jurídica específica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, em favor da empresa DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19, sediada na Rua das Juçaras, nº 04, Quadra 44, Jardim Renascença, CEP nº 65.075-230 - São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 161.000,00 (Cento e sessenta e um mil reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 30 de agosto de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA- Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 030/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: MIX NORTE SUL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.593.045/0001-33, sediada na Av. Marly Boueres, nº 1706, Mutirão, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 602.988,00 (Seiscentos e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 005/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de agosto de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210504/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210504/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210504/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais e testes rápidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras-MA, conforme Pregão Eletrônico n° 024/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 142.275,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 142.275,00. VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210505/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210505/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210505/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais e testes rápidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras-MA, conforme Pregão Eletrônico nº 024/2021 - SRP, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 173.095,00 (cento e setenta e três mil, noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 173.095,00. VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210508/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210508/202. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210508/202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais e testes rápidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras-MA, conforme Pregão Eletrônico n° 024/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 115.879,50 (cento e quinze mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 115.879,50. VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JOSE JOCELIO GOMES MOTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210512/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210512/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210512/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 36.629.597/0001-85. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais e testes rápidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA, conforme Pregão Eletrônico nº 024/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 95.812,50 (noventa e cinco mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 95.812,50. VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JOAQUIM SOARES NETO DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA: 20210523/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210523/2021. LICITAÇÃO
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210523/2021. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 028/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.433.114/0001-28, sediada na Av. Augusto Teixeira, nº 2223, letra A, São Sebastião, CEP nº 65.400-000 - Codó/MA, no valor total de R$ 3.339.485,65 (Três milhões, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 38.056.561/0001-85, sediada na R S Silva, nº 2069, São Pedro, CEP nº 65.400-000 - Codó/MA, no valor total de R$ 735.878,40 (Setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e as empresas: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.433.114/0001-28, e C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 38.056.561/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 005/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, 30 de agosto de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210524/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210524/2021. LICITAÇÃO
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210524/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 025/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.497.432,71 (Um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, estabelecida à PDA do Bom Jesus, nº 22, Anexo A, Zona Rural, Lima Campos/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação pela Contratante, e João Leite Saraiva pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de agosto de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque

Secretária Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.

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