SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2021
PORTARIA Nº 012/2021
PORTARIA Nº 012/2021. A Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município. RESOLVE: I - Conceder a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, Agente de Desenvolvimento, portadora do CPF n° 931.905.143-72 e RG n°1235412994, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária com abatimento de 50%, nos termos do parágrafo 1º, artigo 4º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o período de 01 de setembro 2021, onde a mesma participará de um curso de capacitação do sistema SAS do SEBRAE.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 121 0002 2.011 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01000000- Ordinário. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 31 de AGOSTO DE 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho. Secretário Municipal de Planejamento. Portaria Nº003/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2021
PORTARIA Nº 013/2021
PORTARIA Nº 013/2021. A Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município. RESOLVE: I - Conceder ao senhor GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 916.600.763-15 e RG nº 929924983, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária com abatimento de 50%, nos termos do parágrafo 1º, artigo 4º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o período de 01 de setembro 2021, onde o mesmo participará de um curso de capacitação do sistema SAS do SEBRAE. II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 121 0002 2.011 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01000000- Ordinário. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 31 de AGOSTO DE 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho. Secretário Municipal de Planejamento. Portaria Nº003/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2021
PORTARIA Nº 014/2021
PORTARIA Nº 014/2021. A Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município. RESOLVE: I - Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Assessor Técnico de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n°1172851996, o valor de R$140,55 (cento e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), equivalentes a 01 (uma) diária com abatimento de 50%, nos termos do parágrafo 1º, artigo 4º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o período de 01 de setembro 2021, onde o mesmo participará de um curso de capacitação do sistema SAS do SEBRAE. II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 121 0002 2.011 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01000000- Ordinário. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 31 de AGOSTO DE 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho. Secretário Municipal de Planejamento. Portaria Nº003/2021 - GP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras-MA, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade ALMEIDA & COSTA AADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrita sob o CNPJ nº 01.442.338/0001-66, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal, na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei nº 8.666/93, pelo período de 26 de Julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com fulcro nas disposições do art. 57, II da Lei n. 8.666/93.PEDREIRAS/MA, 05 de agosto de 2021. Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras- IMPP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2506001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°013/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa Hermando Cardoso de Oliveira, portador do CNPJ: 15.284.501/0001-14, para o Fornecimento de Placa em alumínio - Patrimônio Tam: 50X20X0,5 mm- numeração-furada-autoadesivas, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, data de 21 de junho de1993. O valor global do contrato é de R$ 15.300,00 (quinze mil, trezentos reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 014/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2607003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 014/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Francisca Rosangela Tavares da Silva, portadora CPF: 586.105.293-04, objetivando a Locação de imóvel para funcionamento do Abrigo para Animais da Correição do Município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), pelo período de 05 (cinco) meses, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 13 de agosto de 2021.Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 022/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 022/2021 - SRP do tipo menor preço por item, em favor das empresas: ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO, inscrita no CNPJ nº 00.795.813/0001-15, vencedora no valor total de: R$ 663.669,90 (Seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), L F M TORRES AVILA, inscrita no CNPJ nº 38.264.264/0001-25, vencedora no valor total de: R$ 654.370,51 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.998.772/0001-86, vencedora no valor total de: R$ 1.830.426,70 (Um milhão, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98, vencedora no valor total de: R$ 1.330.141,47 (Um milhão, trezentos e trinta mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), EULALIO GUIMARÃES MOTTA NETO, inscrita no CNPJ nº 31.701.920/0001-60, vencedora no valor total de: R$ 617.538,93 (Seiscentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 31 de agosto de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210332/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210332/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2506001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa HERMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA ME, portadora do CNPJ: 15.284.501/0001-14, Rua Ariston Costa, nº 863 - Centro - Santa Filomena do Maranhão/MA: CEP: 65.768-000. OBJETO: Fornecimento de Placa em alumínio - Patrimônio Tam: 50X20X0,5 mm- numeração-furada-autoadesivas, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 02/07/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.300,00 (Quinze Mil e Trezentos Reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°013/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 02/07/2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210464/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210464/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107001/2021CONTRATANTE: Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras-MA, pessoa jurídica, inscrito sob o CNPJ nº 00.393.005/0001-21, com endereço à Rua Manoel Trindade, nº 145-A, Goiabal, CEP.: 65.725-000, Pedreiras/MA, representado pelo Presidente Instituto Municipal de Previdência, o Sr. Wescley Brito da Silva, brasileiro, casado, portadora do CPF nº 912.970.6Ü3-34 - CONTRATADO: ALMEIDA & COSTA AADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrita sob o CNPJ nº 01.442.338/0001-66, com sede à Avenida Rio Poty, nº 1.635, Jóquei Clube Teresina, CEP. 64.049.410, Teresina/PI, neste ato NELSON NERY COSTA, brasileiro, portador CPF 138.632.823-53, regularmente inscrito na OAB/PI sob o nº 172/96-B. - OBJETO: Contratação de serviço de consultoria e assessoria jurídica de gestão ao Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras-MA - FUDAMENTO LEGAL - Art. 13, II, III e V c/c o art. 25, II, da Lei 8.666/93. - DOTAÇÃO: ORGÃO: 19 Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras - UNIDADE GESTORA: 1901 Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras- PROJETO ATIVIDADE09 272 0002 2.133 - Manutenção e Funcionamento do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoas jurídica - VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: 05/08/2021 a 31/12/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210511/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210511/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210511/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2607003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a senhora Francisca Rosangela Tavares da Silva, residente na Rua Raimundo Anselmo, Nº 27, Bairro São Francisco, Pedreiras - MA inscrita no CPF sob o nº 586.105.293-04 OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento do Abrigo para Animais da Correição do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 10/08/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), pelo período de 05 (cinco) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0 2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°014/2020, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordinários. Pedreiras - MA, 13/08/2021. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210513/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210513/2021. FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210513/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial nø 002/2021-SRP. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 82.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação de Pedreiras/Ma , pela Contratante e o Srº. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210514/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210514/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210514/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial nº 002 / 2021 - SRP.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 51.250,00 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.123610012.2.031 Apoio ao Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 51.250,00. VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação de Pedreiras/Ma , pela Contratante e o Srº. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210519/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210519/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 38.282.738/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de equipe e fornecimento de materiais, ferramental mínimo, equipamentos e peças, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme a concorrência n° 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: e Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações. VALOR: R$ 1.908.425,57 (um milhão, novecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Projeto 2901.103010022.1.012 Construção e ampliação da rede fisica do sistema de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.908.425,57. VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
