SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 003/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 003/2021-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 003/2021-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 003/2021-SRP, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa CABRÁLIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.347.005/0001-05, sediada na Rua Desembargador Botto de Menezes, nº 15, Anexo Sala 05/B, Bairro Tambia, CEP nº 58.020-670 - João Pessoa/PB, vencedora do certame no valor total de R$ 5.438.843,25 (Cinco milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 01 de setembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 030/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 030/2021 - SRP do tipo menor preço por item, em favor da empresa: MIX NORTE SUL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.593.045/0001-33, sediada na Av. Marly Boueres, nº 1706, Mutirão, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 602.988,00 (Seiscentos e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 01 de setembro de 2021. Raimunda Nonata Pereira da Costa - Secretária Municipal de Desportos e Lazer - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 2021039/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021039/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021039/2021. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 022/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA: ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO, inscrita no CNPJ nº 00.795.813/0001-15, no valor total de: R$ 663.669,90 (Seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), L F M TORRES AVILA, inscrita no CNPJ nº 38.264.264/0001-25, no valor total de: R$ 654.370,51 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.998.772/0001-86, no valor total de: R$ 1.830.426,70 (Um milhão, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98, no valor total de: R$ 1.330.141,47 (Um milhão, trezentos e trinta mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), EULALIO GUIMARÃES MOTTA NETO, inscrita no CNPJ nº 31.701.920/0001-60, no valor total de: R$ 617.538,93 (Seiscentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e as empresas: ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO, inscrita no CNPJ nº 00.795.813/0001-15, L F M TORRES AVILA, inscrita no CNPJ nº 38.264.264/0001-25, T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.998.772/0001-86, HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98, EULALIO GUIMARÃES MOTTA NETO, inscrita no CNPJ nº 31.701.920/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 005/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, 01 de setembro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
