SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210544/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210544/2021. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 030/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 602.988,00 (Seiscentos e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais). PARTES: Secretaria Municipal de Desportos e Lazer de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MIX NORTE SUL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.593.045/0001-33, sediada na Av. Marly Boueres, nº 1706, Mutirão, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 005/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Raimunda Nonata Pereira da Costa - Secretária Municipal de Desportos e Lazer pela Contratante, e Ederjofre da Silva Borges pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 02 de setembro de 2021. Raimunda Nonata Pereira da Costa - Secretária Municipal de Desportos e Lazer - Órgão Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210545/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210545/2021. LICITAÇÃO: Concorrência n° 003/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.438.843,25 (Cinco milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CABRÁLIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.347.005/0001-05, sediada na Rua Desembargador Botto de Menezes, nº 15, Anexo Sala 05/B, Bairro Tambia, CEP nº 58.020-670 - João Pessoa/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155 de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal 7.892/13, atualizado pelo Decreto Federal 9.488/2018, Decreto Municipal 004/2021 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, 02 de setembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
