SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO: 007/2021
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. RECORRENTE: CONSTRUTORA ZANCO BETEL. DECISÃO DE RECURSO. Tendo em vista o que consta dos autos, adotamos na integra a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, constante da Decisão em Recurso Administrativo ao processo administrativo de nº 1305003/2021, manifestando-nos pelo INDEFERIMENTO do recurso ofertado pela empresa CONSTRUTORA ZANCO BETEL. Pedreiras (MA), 09 de setembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO: 007/2021
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. RECORRENTE: L M RABELO VERDE - ME. DECISÃO DE RECURSO. Tendo em vista o que consta dos autos, adotamos na integra a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, constante da Decisão em Recurso Administrativo ao processo administrativo de nº 1305003/2021, manifestando-nos pelo INDEFERIMENTO do recurso ofertado pela empresa L M RABELO VERDE - ME. Pedreiras (MA), 09 de setembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 011/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 011/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no levantamento de informações e implantação patrimonial para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, tendo como vencedora do certame a empresa L. G. CHUVA CANDEIRA, CNPJ: 24.556.749/000188, sediada na Av. Senador Vitorino freire, nº 01, Edif. São Luís Offices, Sala 512, Areinha, CEP: 65.030-015 - São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras /MA, em 02 de setembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. nº 019/2021.b
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 012/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 012/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento e implantação do almoxarifado e frota de veículos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, tendo como vencedora do certame a empresa M DE A BARROS - ME, CNPJ nº 17.068.417/0001-99, situada à Rua do Sol n°304-A, Centro, CEP: 65.470-000 - São Mateus do Maranhão/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras /MA, em 02 de setembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. nº 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 031/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preço para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: H R PEREIRA SOLUÇÃO INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ nº 22.748.812/0001-52, sediada na Av. Maravilha, nº 127, Vivendas do Posi, CEP nº 65.800-000 - Balsas/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 005/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 09 de setembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210525/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210525/2021 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210525/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 64.876,45 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 64.876,45. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210527/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210527/2021. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210527/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 17.607,03 (dezessete mil, seiscentos e sete reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manutenção do Fundo da Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.607,03. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210528/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210528/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210528/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 31.960,87 (trinta e um mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.960,87. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210529/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210529/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210529/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 23.645,65 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.645,65. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210530/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210530/2021. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210530/2021 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 67,40 (sessenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 67,40. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210531/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210531/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210531/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 17.913,75 (dezessete mil, novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.913,75. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210532/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210532/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210532/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 305.151,93 (trezentos e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 305.151,93. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210533/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210533/2021. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210533/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 73.901,31 (setenta e três mil, novecentos e um reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manutenção do Fundo da Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 73.901,31. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210534/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210534/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210534/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 149.193,35 (cento e quarenta e nove mil, cento e noventa e três reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 149.193,35. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210535/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210535/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210535/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 102.540,23 (cento e dois mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 102.540,23. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210536/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210536/2021. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210536/2021 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 589,10 (quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 589,10. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e a Srª. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210537/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210537/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210537/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 84.302,31 (oitenta e quatro mil, trezentos e dois reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 84.302,31. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210538/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210538/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210538/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ 09.181.344/0001-19. OBJETO: Contratação de escritório especializado em consultoria jurídica específica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., conforme a Tomada de Preços n° 008/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 de 17 de julho de 2002 e suas alterações. VALOR: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 161.000,00. VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE , pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210541/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210541/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210541/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: gêneros alimentícios destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 025/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 203.566,21 (duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.123610012.2.033 Manutenção da Merenda Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 203.566,21. VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Setembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210543/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210543/2021. FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210543/2021 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: RJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.934.896/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de equipe e fornecimento de materiais, ferramental mínimo, equipamentos e peças, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA., conforme a concorrencia n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 de 17 de julho de 2002 e suas alterações. VALOR: R$ 1.940.858,17 (um milhão, novecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Projeto 2401.123610012.1.007 Expansão e Manutenção da Rede Física Escolar , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.940.858,17. VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº FRANCISCO REVIL DE SOUSA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Setembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
