DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 179/2021
PORTARIA R. H. nº. 179/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 179/2021.
A SENHORA MARCIA FAB IANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MISAEL COSTA PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/10/2021 à 03/11/2021, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 182/2021
PORTARIA R. H. nº. 182/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 182/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MALCINA DE LIMA MARQUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/11/2021 à 30/11/2021, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 183/2021
PORTARIA R. H. nº. 183/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 183/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/10/2021 à 31/10/2021, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 183 - A/2021
PORTARIA R. H. nº. 183 - A/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 183 - A/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). TEREZINHA NUNES FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/10/2021 à 31/10/2021, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 183 - B/2021
PORTARIA R. H. nº. 183 - B/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 183 - B/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MALCINA DE LIMA MARQUES, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/12/2021 à 02/03/2021, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 011/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 011/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no levantamento de informações e implantação patrimonial para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, em favor da empresa L. G. CHUVA CANDEIRA, CNPJ: 24.556.749/000188, sediada na Av. Senador Vitorino freire, nº 01, Edif. São Luís Offices, Sala 512, Areinha, CEP: 65.030-015 - São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 14 de setembro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 012/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 012/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento e implantação do almoxarifado e frota de veículos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, em favor da empresa M DE A BARROS - ME, CNPJ nº 17.068.417/0001-99, situada à Rua do Sol n°304-A, Centro, CEP: 65.470-000 - São Mateus do Maranhão/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 14 de setembro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 032/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 032/2021 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: FERREIRA CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.258.113/0001-00, sediada na Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Pátio Jardins Torre B - HY, nº 25, Cond. Jardins Sub. Cond. 07, sala 313, Vinhais, CEP nº 65.074-199 - São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização, tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio de automação, de documentos referentes ao exercício de 2021, junto as Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social de Pedreiras - MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 14 de setembro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210547/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210547/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 132.393,10 (cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 132.393,10. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Sr. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210548/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210548/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA., conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 89.363,00 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 89.363,00. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210549/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210549/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 61.282,40 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 61.282,40. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210550/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210550/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social de Pedreiras/MA., conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 58.394,42 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manutenção do Fundo da Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 58.394,42. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210551/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210551/2021 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 147.083,65 (cento e quarenta e sete mil, oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 147.083,65. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210552/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210552/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 124.308,00 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 124.308,00. VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210553/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210553/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 47.328,20 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 47.328,20. VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210554/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210554/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 38.671,95 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 38.671,95. VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210555/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210555/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 33.629,45 (trinta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manutenção do Fundo da Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 33.629,45. VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210556/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210556/2021 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 64.574,70 (sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 64.574,70. VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210558/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210558/2021 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 797,40 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 797,40. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e o Srº. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210559/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210559/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 45.383,80 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 45.383,80. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210560/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210560/2021 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 645,85 (seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 645,85. VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210561/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210561/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 35.729,90 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.729,90. VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
