GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 049/2021
PORTARIA Nº 049/2021
PORTARIA Nº 049/2021A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF N° 018.929.713-13 e RG Nº015689142000-0 SSP/MA, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 13 a 15 de outubro 2021, onde a mesma atuará junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Governo do Maranhão e Casa Civil.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 DE OUTUBRO DE 2021.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 050/2021
Portaria Nº 050/2021
Portaria Nº 050/2021A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Relações Públicas, portadora do CPF N°041.692.113-24 e RG N°021402822002-1 SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 13 a 15 de outubro de 2021, onde a mesma acompanhará a prefeita junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Governo do Maranhão e Casa Civil.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pedreiras - Ma, 11 de Outubro de 2021.
ARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 051/2021
PORTARIA Nº 051/2021
PORTARIA Nº 051/2021A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Carlos Augusto Araújo Torres, Motorista, portador do CPF N° 825.662.393-91 e RG 654716960 SSP/MA, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 13 a 15 de outubro de 2021, acompanhar a prefeita junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Governo do Maranhão e Casa Civil.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, 11 de outubro de 2021.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 052/2021
PORTARIA Nº 052/2021
PORTARIA Nº 052/2021A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder o Sr. Carlos Augusto Araújo Torres Filho, Motorista, portador do CPF 015.526.853-81 e RG N° 020995842002-0 SSP/MA, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 13 a 15 de outubro de 2021, onde o mesmo acompanhará o Secretário de Planejamento junto a Universidade Estadual do Maranhão, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado das Cidades.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pedreiras - Ma, 11 de outubro de 2021.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 147/2021
PORTARIA Nº 147/2021.
PORTARIA Nº 147/2021.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, portador do CPF n°893.172.973-15 e RG n°1042422998, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís- MA, durante o dia 14 e 15 de outubro de 2021, onde o mesmo irá assinar o contrato referente ao Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) 2021 e visitas as secretarias de Estado e órgãos ligados a agricultura.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20.122.0002.2.108 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de OUTUBRO DE 2021.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 148/2021
PORTARIA Nº 148/2021.
PORTARIA Nº 148/2021.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao senhor FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 787.574.793-72 e RG n° 1866791, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tres) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período de 13 a 15 de outubro de 2021, onde o mesmo irá participar de encontro com a Universidade Estadual do Maranhão, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Cidades.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 121 0002 2.011 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01000000- Ordinário.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 DE OUTUBRO DE 2021.
Damião Felipe Barbosa.
Secretário Municipal de Administração.
Portaria Nº001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 195/2021
PORTARIA Nº 195/2021
PORTARIA Nº 195/2021.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. SERGIO LEONARDO LOPES COSTA, Assessor, portador do CPF n° 274.333.023-15 e RG n° 207652222002-1, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos, equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de 24 a 26 de outubro de 2021, com o objetivo de participar de uma Oficina de Parametrização do Planejamento Regional Integrado aos Secretários Municipais de Saúde das Microrregiões Leste.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de outubro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 196/2021
PORTARIA Nº 196/2021.
PORTARIA Nº 196/2021.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, Coordenador das DSTs/HIVs/AIDS E HEPATITES VIRAIS, portador do CPF n°756.046.983-34 e RG n° 135728932, o valor de R$ 1.124,40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos, equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Belo Horizonte - MG, no período de 18 a 20 de outubro de 2021, com o objetivo de participar do Projeto “Tele-espirometria para suporte ao atendimento de doenças pulmonares crônicas na Atenção Primária â Saúde”.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de outubro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por objeto o Credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Pedreiras (zona urbana e rural) para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público e divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública determinadas pelo Município em forma de 08 inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos ocorrerá entre os dias 15/10/2021 à 28/10/2021 das 08h00min às 12h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, ou através do e-mail: cpl@pedreiras.ma.gov.br . O edital está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br . Pedreiras/MA, 05 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 005/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de novembro de 2021, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de drenagem profunda, com pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical na avenida principal do residencial Maria Rita no município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela portaria 019/2021. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br . Pedreiras/MA, 05 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 014/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 29 de outubro de 2021, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação urbana em blocos de concreto sextavado intertravado com sinalização viária em vias do Residencial Maria Rita no município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela portaria 019/2021. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br . Pedreiras/MA, 05 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 034/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para instalação com fornecimento de materiais, implantação e treinamento de sistema eletrônico de vigilância e monitoramento urbano, constituindo solução integrada de redes e serviços de telecomunicações de voz, dados e vídeo monitoramento a ser instalado no município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: I SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.248.951/0001-54, sediada na Av. Barão de Castelo Branco, nº 691, Sala A; Bairro Monte Castelo, CEP nº 64.016-850 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 287.217,24 (Duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 08 de outubro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.: 035/2021
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria nº 020/2021 de 05 de janeiro de 2021, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2021-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 06 de outubro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 036/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais de jardinagem em geral, máquinas, equipamentos, ferramentas e acessórios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, sediada na Rua Maneco Rêgo, nº 1069, Bairro Centro, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 677.434,18 (Seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), e CLERES ALVES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.620.961/0001-64, sediada na Av. Doutor Manoel Ayres Neto, nº 19, Quadra 12, Loja A, Bairro Parque Sul, CEP nº 64.036-415 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 100.380,00 (Cem mil e trezentos e oitenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 08 de outubro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 037/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021 - SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de conjuntos de mesa e carteiras escolares e kits de cadeiras universitárias com prancheta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.222.220/0001-74, sediada na Av. São Francisco, nº 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP nº 64.076-038 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 210.750,00 (Duzentos e dez mil e setecentos e cinquenta reais), ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.177.538/0001-37, sediada na Av. 05,0, S/N, Lote 1-2, Bairro Distrito Industrial, CEP nº 65.090-272 - São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 586.500,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), J R D BRANDAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.511.454/0001-22, sediada na Av. São Francisco, nº 1920, Andar 1, Bairro Tancredo Neves, CEP nº 64.076-038 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.366.156/0001-40, sediada na R Br 222, nº 73, Km 40, Bairro Centro, CEP nº 65.350-000 - Vitoria Do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil e quinhentos reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 08 de outubro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 038/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 27 de outubro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br , www.licitanet.com.br , bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br . Pedreiras/MA, 01 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 039/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) do dia 27 de outubro de 2021, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total automotivo da frota de veículos municipal, pertencentes as Secretarias Municipais de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal nº 005//2021, Lei Complementar n°. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e o couber a Le Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br . Pedreiras/MA, 01 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210589/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210589/2021. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.373.718/0001-42. OBJETO: prestação de serviços de reforma do ginásio poliesportivo do goiabal no município de Pedreiras/MA, conforme Tomada de Preços n° 010/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 620.292,14 (seiscentos e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Projeto 0801.154510023.1.026 Construção, reforma e ampliação de Prédio Público Municipal/Comercial , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 620.292,14. VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e o Srº. FABRICIO MOREIRA CARDOSO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210598/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210598/2021. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: RJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.934.896/0001-49. OBJETO: prestação de serviços de preservação e restauração do Palácio Municipal de Pedreiras/MA, conforme Tomada de Preços n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 999.595,39 (novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Projeto 0801.154510023.1.026 Construção, reforma e ampliação de Prédio Público Municipal/Comercial , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 999.595,39. VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e o Srº. FRANCISCO REVIL DE SOUSA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura.
