DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 201-C/2021
PORTARIA R. H. nº. 201-C/2021.
PORTARIA R. H. nº. 201-C/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO MENDES DE MOURA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/11/2021 a 30/11/2021, como Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito/Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras-MA, em 05 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Servidor do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 01/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0610001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°018/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta o artigo 24, inciso VIII e artigo 26 ambos da Lei 8.666/93, artigo 37, inciso XXI (primeira parte), da Constituição Federal e o Acórdão TCU 1940/2015, datado 05/08/2015. O valor global do contrato é de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) que será pago a Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 14 de outubro de 2021. Damião Felipe Barbosa. Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 040/2021
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 28 de outubro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas, produtos de limpeza, higiene pessoal, fraldas descartáveis e colchão, destinados a distribuição para as pessoas afetadas pelo desastre de inundações - COBRADE 1.2.1.0.0 por ocasião da enchente do rio Mearim no Município de Pedreiras -MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br , www.licitanet.com.br , bem como na sala da Comiss ão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br
