O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF n°813.006.623-87 e RG n° 000050300696-3, o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de 24 a 26 de outubro de 2021, com o objetivo de participar de uma Oficina de Parametrização do Planejamento Regional Integrado aos Secretários Municipais de Saúde das Microrregiões Leste.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 101220222045 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0101000000 -Receitas de impostos e transferências vinculadas à Saúde.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de outubro de 2021.Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I - Conceder à Sra. Denilza Avelino Carvalho, Motorista, portador do CPF n°035.708.013-06 e RG n° 156062320006, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no dia 19 de outubro de 2021, onde o mesmo irá levar um paciente.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 13 de outubro de 2021.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. SERGIO LEONARDO LOPES COSTA, Assessor, portador do CPF n° 274.333.023-15 e RG n° 207652222002-1, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos, equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de 24 a 26 de outubro de 2021, com o objetivo de participar de uma Oficina de Parametrização do Planejamento Regional Integrado aos Secretários Municipais de Saúde das Microrregiões Leste.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de outubro de 2021.Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Lago da Pedra-MA, durante o dia 18 de outubro de 2021, onde a mesma irá transportar paciente.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 15 de outubro de 2021.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF n° 270.306.523.04 e RG n° 38758262, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 19 de outubro de 2021, onde o mesmo irá levar um paciente.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 15 de outubro de 2021.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, portador do CPF n°057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, o valor de R$ 281,10, equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de 25 a 27 de outubro de 2021, onde o mesmo irá levar um paciente.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 15 de outubro de 2021.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde