SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2021
PORTARIA Nº 036/2021.
PORTARIA Nº 036/2021.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-Ma, durante o dia 20 de outubro de 2021, onde o mesmo ira a serviço da revisão da Ambulância UTI.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.028 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 209-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 209-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 209-B/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELISLANE BRAGA BRITO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 03/01/2022 a 01/02/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 209-C/2021
PORTARIA R.H. nº. 209-C/2021
PORTARIA R.H. nº. 209-C/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO SILVA ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/11/2021 a 30/11/2021, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 210/2021
PORTARIA R.H. nº. 210/2021
PORTARIA R.H. nº. 210/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). DANIELA CARDOSO DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao sexto quinquênio 2014/2019, a serem gozados de 20/10/2021 a 18/01/2022, do cargo de Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 210-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 210-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 210-A/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO AIRTON SANTOS DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 21/10/2021 a 19/11/2021, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 210-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 210-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 210-B/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) ANA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, 120 (cento e vinte) dias de licença Gestante, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 11/10/2021 a 08/02/2022, como Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 210-D/2021
PORTARIA R.H. nº. 210-D/2021
PORTARIA R.H. nº. 210-D/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA JOSE MEDEIROS DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao sexto quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 20/10/2021 a 18/01/2022, do cargo de Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 214/2021
PORTARIA R.H. nº. 214/2021
PORTARIA R.H. nº. 214/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) ANTONIO TAVARES LIMA, 60 (sessenta) dias de licença para acompanhante familiar, a serem gozados de 18/10/2021 a 17/12/2021, como Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 214 - A/2021
PORTARIA R. H. nº. 214 - A/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 214 - A/2021. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DANUSIA ARAUJO RODRIGUES FILHA, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2021 e 2020/2021, a serem gozados de 06/01/22 à 06/03/22, Cirurgiã Dentista, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de Outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 021/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 021/2021 - SRP do tipo menor preço por item, em favor das empresas: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.746.820/0001-43, sediada na Rua Raimundo Araújo, nº 400, A, Centro, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais), e W. DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ nº 10.609.688/0001-65, sediada na Rua Professor Geraldo Melo, Quadra 10 B, nº 18 A, Maria Rita, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 53.520,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos e vinte reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. Autorizo a prestação de serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 11 de outubro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 034/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 034/2021, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: I SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.248.951/0001-54, sediada na Av. Barão de Castelo Branco, nº 691, Sala A; Bairro Monte Castelo, CEP nº 64.016-850 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 287.217,24 (Duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), objetivando o Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para instalação com fornecimento de materiais, implantação e treinamento de sistema eletrônico de vigilância e monitoramento urbano, constituindo solução integrada de redes e serviços de telecomunicações de voz, dados e vídeo monitoramento a ser instalado no município de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação dos serviços e fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras (MA), 18 de outubro de 2021. Iwre Allan Gomes Cardoso Lima - Secretário Municipal de Segurança e Trânsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 036/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 036/2021, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, sediada na Rua Maneco Rêgo, nº 1069, Bairro Centro, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 677.434,18 (Seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), e CLERES ALVES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.620.961/0001-64, sediada na Av. Doutor Manoel Ayres Neto, nº 19, Quadra 12, Loja A, Bairro Parque Sul, CEP nº 64.036-415 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 100.380,00 (Cem mil e trezentos e oitenta reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais de jardinagem em geral, máquinas, equipamentos, ferramentas e acessórios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 18 de outubro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 037/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 037/2021, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.222.220/0001-74, sediada na Av. São Francisco, nº 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP nº 64.076-038 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 210.750,00 (Duzentos e dez mil e setecentos e cinquenta reais), ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.177.538/0001-37, sediada na Av. 05,0, S/N, Lote 1-2, Bairro Distrito Industrial, CEP nº 65.090-272 - São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 586.500,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), J R D BRANDAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.511.454/0001-22, sediada na Av. São Francisco, nº 1920, Andar 1, Bairro Tancredo Neves, CEP nº 64.076-038 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.366.156/0001-40, sediada na R Br 222, nº 73, Km 40, Bairro Centro, CEP nº 65.350-000 - Vitoria Do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil e quinhentos reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de conjuntos de mesa e carteiras escolares e kits de cadeiras universitárias com prancheta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras -MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 18 de outubro de 2021 Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210605/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210605/2021. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 021/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.746.820/0001-43, sediada na Rua Raimundo Araújo, nº 400, A, Centro, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 005/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração pela Contratante, e Mailla Iane Diniz de Oliveira Fraga,, pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 13 de outubro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210606/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210606/2021. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 021/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.520,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos e vinte reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa W. DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ nº 10.609.688/0001-65, sediada na Rua Professor Geraldo Melo, Quadra 10 B, nº 18 A, Maria Rita, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 005/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração pela Contratante, e Willyston da Cruz Soares, pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 13 de outubro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
