A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Marcelo Sousa da Cruz, Conselheiro Tutelar, portador do CPF N° 919.992.003-49, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 21, 22 e 23 de outubro 2021, onde o mesmo participará de uma formação/capacitação no Encontro de Conselheiros(as) e ex-conselheiros(as) Tutelares do Maranhão.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 19 DE OUTUBRO DE 2021.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.ª Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Conselheira Tutelar, portadora do CPF N°626.380.683-49, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 21, 22 e 23 de outubro 2021, onde a mesma participará de uma formação/capacitação no Encontro de Conselheiros(as) e ex-conselheiros(as) Tutelares do Maranhão.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 19 DE OUTUBRO DE 2021.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Ary Pereira Almeida, Conselheiro Tutelar, portador do CPF N°529.826.533-20, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 21, 22 e 23 de outubro 2021, onde o mesmo participará de uma formação/capacitação no Encontro de Conselheiros(as) e ex-conselheiros(as) Tutelares do Maranhão.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 19 DE OUTUBRO DE 2021.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
