“CONVOCA A 16º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolução Normativa n°453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.196/2005, de 06 de outubro de 2005, que dispõe sobre o controle social no SUS do Município de Pedreiras, reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos Locais de Saúde;
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a 16° Conferência Municipal de Saúde, a qual será realizada no dia 26 de novembro de 2021, pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, das 08h00 às 17:00 horas no Auditório da FAESF, localizado à Rua Abílio Monteiro, 1751, Pedreiras - MA, a qual terá como tema PEDREIRAS, UM CASO DE AMOR COM O SUS”.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 20 DE OUTUBRO DE 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
