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NÚMERO: 376/2021

Volume: 9 - Número: 376 de 21 de Outubro de 2021

21/10/2021 Publicações: 32 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 21/10/2021 09:55:01 - IP com nº: 192.168.0.110
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exma. Srª. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da Câmara Municipal, Homologa o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação diária em TV, blogs e mídias sociais das ações, sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outras reuniões, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: K DE PAIVA PESTANA EIRELI, inscrita no CNPJ pelo nº 02.043.451/0001-31, localizada na Av. Rio Branco, 535, sala 05, centro, Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 72.347,50 (Setenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras - MA, 12 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 002/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exma. Srª. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da Câmara Municipal, Homologa o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2021, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: C ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ pelo nº 18.940.621/0001-10, localizada na Rua Santo Antônio, 78 - A, Centro, Trizidela do Vale - MA, pelo valor total de R$ 91.200,00 (Noventa e um mil e duzentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras - MA, 07 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 002/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços 002/2021, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em licitações e contratos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, em favor da empresa LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.373.817/0001-19, situada à Travessa Oscar Jansen, nº 58, CEP: 65.415-000, Centro - Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras - MA, 08 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 003/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exma. Srª. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da Câmara Municipal, Homologa o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2021, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo Antônio, nº 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale - MA, pelo valor total de R$ 53.010,00 (Cinquenta e três mil e dez reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras - MA, 12 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 13/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras, recarga de tonner e cartucho para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 13.060,00 (Treze mil e sessenta reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa T DE O BARROS -ME, inscrita no CNPJ pelo nº 17.386.768/0001-48, representado pelo Sr. Thiago de Oliveira Barros, inscrito no CPF pelo nº 010.861.793-90, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021. Pedreiras - MA, 03 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 14/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021. OBJETO: Contratação de empresa provedora de acesso à internet “fibra óptica, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, para o Exercício de 2021, VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ pelo nº 11.746.820/0001-43, representado pela Srª. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, inscrita no CPF pelo nº 004.940.023-10, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021. Pedreiras - MA, 12 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 15/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. OBJETO: prestação de serviços de veiculação diária em TV, blogs e mídias sociais das ações, sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outras reuniões, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 72.347,50 (Setenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.002 Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica; FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srº. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa K DE PAIVA PESTANA EIRELI, inscrita no CNPJ pelo nº 02.043.451/0001-31, sediada na Av. Rio Branco, 535, sala 05, centro, Pedreiras - MA, neste ato representada pelo Sr. Keylon de Paiva Pestana, portador do CPF/MF n.º 048.658.413-50, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021. Pedreiras- MA, 12 de maio de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 16/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021. OBJETO: Prestação de serviços de armazenamento de mídia eletrônica de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa A AMARO F DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ pelo nº 14.769.245/0001-92, representado pelo Sr. Francisco William Vieira de Andrade, inscrita no CPF pelo nº 065.642.103-70, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021. Pedreiras - MA, 31 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 17/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização no prédio da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 16.704,00 (Dezesseis mil, setecentos e quatro reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa C.M.P. DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ pelo nº 15.004.012/0001-61, representado pelo Sr. Cicero Macario Pereira de Souza, inscrita no CPF pelo nº 639.479.003-68, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021. Pedreiras - MA, 02 de junho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 18/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021. OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa P F DE VITERBO (SP CONSULTORIA PUBLICA), CNPJ nº 35.655.861/0001-92, representada pelo Srº Pedro Franklin De Viterbo, inscrito no C.P.F. nº 026.938.573-84, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021. Pedreiras - MA, 17 de junho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 19/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.002 Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica; FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srº. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa C ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ pelo nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Santo Antônio, 78 - A, Centro, Trizidela do Vale - MA, neste ato representada pelo Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, portador do CPF/MF nº 001.518.603-27, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. Pedreiras - MA, 08 de julho de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 019/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021. OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - outros serviços pessoa física. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela LOCATARIA e a senhora JENIFFAN DE ALMEIDA FERNANDES, inscrita no CPF pelo nº 018.779.343-30, pela LOCADORA. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021.Pedreiras - MA, 31 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. OBJETO: Fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 26.505,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinco reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.002 Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo Antônio, nº 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale - MA, neste ato representa pelo Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, portador do C.P.F. nº 252.278.743-87, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021. Pedreiras - MA, 13 de julho de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 21/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em licitações e contratos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria; FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srº. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a empresa LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.373.817/0001-19, situada à Travessa Oscar Jansen, nº 58, CEP: 65.415-000, Centro - Coroatá/MA, representada pelo Senhor João Paulo Mouzinho do Lago, portador do CPF nº 010.108.583-43, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021. Pedreiras- MA, 09 de julho de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 022/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2021. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 16.520,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2002 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa jurídica, FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srº. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO “KESSY CLIMATIZACAO”, CNPJ: 33.232.668/0001-13, representada pela Sr. Antonio Soares da Silva Filho, CPF: 603.969.103-43, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. Pedreiras- MA, 24 de agosto de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 023/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021. OBJETO: Aquisição de bolsas, carteiras e pastas personalizadas de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, para o Exercício de 2021, VALOR TOTAL: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais ). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Material de consumo, FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS - ME, inscrita no CNPJ pelo nº 23.050.531/0001-94, localizada na Rua do Agenor Brito nº S/N - Centro - CEP: 48.440.000, Ribeiro do Amparo - BA, neste ato representado pelo Sr. Jose Mario Pereira de Jesus, inscrita no CPF pelo nº 991.726.905-34, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2021. Pedreiras - MA, 28 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 24/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e prestação de serviços de tombamento dos bens patrimoniais, incluindo relatório fotográfico e inventário patrimonial com fixação de plaquetas em todos os bens da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa T N SILVEIRA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ pelo nº 34.054.088/0001-46, representado pelo Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, inscrito no CPF pelo nº 040.498.193-33, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021. Pedreiras - MA, 13 de setembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 25/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico de engenharia para reforma e ampliação das instalações da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 13.808,00 (Treze mil e oitocentos e oito reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a pessoa física Srº Jonathan Pereira Leal de Oliveira, CPF: 617.518.973-62, CREA/PI: 191956833-6, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021. Pedreiras - MA, 15 de setembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 026/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021. OBJETO: Aquisição de microfones e mesa de som para Câmara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 - Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - equipamento e material permanente, FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Srª. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa E. M. DE SOUZA COMPONENTES - ME, inscrita no CNPJ pelo nº 00.611.032/00001-23, localizada na Rua da Independência nº 258 - Centro - CEP: 65.725.000, Pedreiras - MA, neste ato representado pelo Sr. Erivaldo Morais de Souza, inscrita no CPF pelo nº 329.868.403-10, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. Pedreiras - MA, 15 de setembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0107001/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0107001/2021. Dispensa de Licitação nº. 018/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO - “KESSY CLIMATIZACAO”, CNPJ: 33.232.668/0001-13, VALOR: R$ 16.520,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte reais). Pedreiras- MA, 24 de agosto de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0305001/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0305001/2021. Dispensa de Licitação nº 014/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Prestação de serviços de armazenamento de mídia eletrônica de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA - ME, CNPJ: 14.769.245/0001-92, VALOR: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Pedreiras - MA, 31 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0305002/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0305002/2021. Dispensa de Licitação nº 015/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização no prédio da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: C.M.P. DE SOUZA - ME, CNPJ: 15.004.012/0001-61, VALOR: R$ 16.704,00 (Dezesseis mil, setecentos e quatro reais). Pedreiras - MA, 02 de junho de 2021 Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 0707001/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 0707001/2021. Dispensa de Licitação nº. 019/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de bolsas, carteiras e pastas personalizadas de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. À empresa. JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS - ME, CNPJ: 23.050.531/0001-94, VALOR: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais). Pedreiras - MA, 28 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0807001/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0807001/2021. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 002/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 91.200,00 (Noventa e um mil e duzentos reais). PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Santo Antônio, 78 - A, Centro, Trizidela do Vale - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da Câmara Municipal, pela Contratante, e o Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 08 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da Câmara Municipal - Órgão Gerenciador.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1005001/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1005001/2021. Dispensa de Licitação nº 016/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: P F DE VITERBO (SP CONSULTORIA PUBLICA), CNPJ: 35.655.861/0001-92, VALOR: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Pedreiras - MA, 16 de junho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1005002/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1005002/2021. Dispensa de Licitação nº 017/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso X, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Santo Antônio, 348 - Bairro: Alto São José, neste município, para funcionar o almoxarifado da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: JENIFFAN DE ALMEIDA FERNANDES, CPF: 018.779.343-30, VALOR: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Pedreiras - MA, 31 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1204001/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1204001/2021. Dispensa de Licitação nº. 012/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras, recarga de tonner e cartucho para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: T DE O BARROS - ME, CNPJ: 17.386.768/0001-48, VALOR: R$ 13.060,00 (Treze mil e sessenta reais). Pedreiras - MA, 03 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1204002/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1204002/2021. Dispensa de Licitação nº. 013/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa provedora de acesso à internet “fibra óptica, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, para o Exercício de 2021. CONTRATADA: CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 11.746.820/0001-43, VALOR: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Pedreiras - MA, 12 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 1307001/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1307001/2021. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 003/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.010,00 (Cinquenta e três mil e dez reais). PARTES: Câmara Municipal de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo Antônio, nº 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da Câmara Municipal, pela Contratante, e o Sr. Luis Alberto Da Silva Morais, pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 13 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva

Presidente Da Câmara Municipal - Órgão Gerenciador.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 3008001/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 3008001/2021. Dispensa de Licitação nº 020/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e prestação de serviços de tombamento dos bens patrimoniais, incluindo relatório fotográfico e inventário patrimonial com fixação de plaquetas em todos os bens da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: T N SILVEIRA OLIVEIRA - ME, CNPJ: 34.054.088/0001-46, VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Pedreiras - MA, 13 de setembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 3008002/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 3008002/2021. Dispensa de Licitação nº 021/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto básico de engenharia para reforma e ampliação das instalações da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADO: Jonathan Pereira Leal de Oliveira, CPF: 617.518.973-62, CREA/PI: 191956833-6, VALOR: R$ 13.808,00 (Treze mil e oitocentos e oito reais). Pedreiras - MA, 14 de setembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 3008003/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 3008003/2021. Dispensa de Licitação nº. 022/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de microfones e mesa de som para Câmara Municipal de Pedreiras - MA. À empresa. E. M. DE SOUZA COMPONENTES - ME, CNPJ: 00.611.032/00001-23, VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Pedreiras - MA, 14 de setembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da Câmara Municipal.

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