Diário oficial

NÚMERO: 457/2021

Volume: 9 - Número: 457 de 25 de Outubro de 2021

25/10/2021 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 25/10/2021 09:29:07 - IP com nº: 192.168.0.112

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 175-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 175-A/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IETE COSTA OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozadas de 01/09/2021 a 31/10/2021, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Estatutário.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de agosto de 2021.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 214-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 214-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 214-B/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA GONÇALVES CRUZ, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 25/10/2021 a 23/01/2022, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de outubro de 2021.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 215/2021
PORTARIA R.H. nº. 215/2021
PORTARIA R.H. nº. 215/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PEDRO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 21/10/2021 a 21/11/2021, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação/ Estatutário.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de outubro de 2021.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 215-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 215-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 215-B/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIETE SOUSA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 01/11/2021 a 30/11/2021, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação/ Estatutário.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de outubro de 2021.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 215-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 215-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 215-A/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). ROSA CLEIS DE OLIVEIRA GONÇALVES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 25/10/2021 a 23/01/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de outubro de 2021.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 215-C/2021
PORTARIA R.H. nº. 215-C/2021
PORTARIA R.H. nº. 215-C/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). CARLOS SILVESTRE DE SOUSA RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao primeiro quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/08/2022 a 30/10/2022, do cargo de Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de outubro de 2021.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 217/2021
PORTARIA R.H. nº. 217/2021
PORTARIA R.H. nº. 217/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALVARO GOMES PACHECO FILHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 10/11/2021 a 10/12/2021, do cargo de Agente Administrativo, junto ao Gabinete da Prefeita/Estatutário.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 21 de outubro de 2021.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE CANCELAMENTO: 014/2021
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor especial da CPL, torna público para conhecimento de todos dos interessados o CANCELAMENTO da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação urbana em blocos de concreto sextavado intertravado com sinalização viária em vias do Residencial Maria Rita no município de Pedreiras/MA, devido à alteração no Projeto Básico. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93. Pelo exposto, decide pelo CANCELAMENTO da referida Tomada de Preços. Pedreiras/MA, 18 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 041/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 08 de novembro de 2021, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para promoção e organização do festejo de São Benedito de 2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal nº 005//2021, Lei Complementar n°. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e o couber a Le Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br . Pedreiras/MA, 18 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. nº 042/2021.

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