A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Raphael Nogueira Carvalho Branco, Presidente da FUP, portador do CPF N°017.717.813-27 e RG N°126449319990 SESP MA, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 26 e 27 de outubro 2021, onde o mesmo atuará junto a Secretaria de Estado de Cultura para tratar de assuntos de interesse do Município.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 13 122 0002 2.082 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
