SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2021
PORTARIA Nº 015 /2021.
PORTARIA Nº 015 /2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cad Único e Programa Bolsa Família órgão da Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do CPF n° 000.530.093-20, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), equivalentes a 05 (cinco) diárias, para participar presencialmente da Capacitação Para a Formação de Entrevistadores do Cadastro Único do período de 08/11/2021 A 12/11/2021 na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES na Capital do Estado, segue em anexo o Oficio Circular N°70/2021-GAB.SEC.ADJ/SEDES
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 106/2021
PORTARIA Nº 106/2021 - SEMED
PORTARIA Nº 106/2021 - SEMED
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar a Sr.ª Amanda Karolinne Sousa da Silva, inscrita sob o CPF Nº 045.170.143-71 e RG Nº 058665752016-7 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 30 de setembro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA, 30 de setembro de 2021
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 038/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 107/2021
PORTARIA Nº 107/2021 - SEMED
PORTARIA Nº 107/2021 - SEMED
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Nomear a Sr.ª Giovanna Magalhães Gomes, inscrita sob o CPF Nº 624.395.683-09 e RG Nº 059055462016-3 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 01 de outubro de 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA, 01 de outubro de 2021
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 038/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 157/2021
PORTARIA Nº 157 /2021.
PORTARIA Nº 157 /2021.
A Secretária Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretaria da Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do CPF n° 020.598.493-22, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diária, para custear despesas de viagem
para participar da reunião presencial do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Maranhão/COEGEMAS, órgão colegiado composto por secretários municipais de Assistência Social do Maranhão no dia 28/10/2021 A 29/10/2021 no auditório da FAMEM em São Luís -Ma. Segue em anexo a convocação COEGEMAS.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Damiao Felipe
Secretário de Administração
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 218/2021
PORTARIA R. H. nº. 218/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 218/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 23/11/2021 à 23/12/2021, Agente de Combate a Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de Outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 218 - A/2021
PORTARIA R. H. nº. 218 - A/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 218 - A/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOSÉ CARLOS VAZ, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2019 e 2019/2020, a serem gozados de 20/11/2021 à 20/01/2022, Vigia, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de Outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 218 - B/2021
PORTARIA R. H. nº. 218 - B/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 218 - B/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JAIZINHO DE AGUIAR, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozados de 18/11/2021 à 18/01/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de Outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 004/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA N° 004/2021. Tornamos público o resultado da CONCORRÊNCIA n° 004/2021, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varrição diária manual, capinação e roço manual, coleta de resíduos dos serviços de saúde e limpeza de esgotos, córregos e igarapés) na sede e zona rural do Município de Pedreiras/MA, tendo como vencedora a empresa BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.063.699/0001-71, sediada na Rua Joaquim Nelson, nº 3585, Sala 13, Andar 2, Bairro Parque Ideal, CEP nº 64.078-625 - Teresina/PI, vencedora do certame pelo valor total de R$ 4.365.281,75 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016, Decreto Federal 7.892/13, atualizado pelo Decreto Federal 9.488/2018, Decreto Municipal 004/2021 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras (MA), 25 de outubro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. nº 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 015/2021
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 16 de novembro de 2021, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação de prédio público para implantação da cozinha municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela portaria 019/2021. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br . Esclarecimentos adicionais no mesmo endere ço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br . Pedreiras/MA, 22 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n º 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 042/2021
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 10 de novembro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br , www.licitanet.com.br , bem como na sala da Comiss ão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 043/2021
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 10 de novembro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br , www.licitanet.com.br , bem como na sala da Comiss ão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 1309001/2021
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 1309001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Senhor Marcilio Lira Ximenes, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20210802-PE-208/2021 - do Município de Amarante do Maranhão/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa DIFÉ EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.183.733/0001-71, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 20210802-PE-208/2021 do Município de Amarante do Maranhão/MA, datada 02 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Amarante do Maranhão - Segunda - Feira - datada 02 de agosto de 2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2021. Pedreiras - MA, 14 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 2505001/2021
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 2505001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Senhor Marcilio Lira Ximenes, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa DISCRIMED COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41 firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 005/2021 do Município de Castelo do Piauí/MA, datada 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, Edição n° 4310 - Sexta - Feira - datada 30 de abril de 2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2021. Pedreiras - MA, 13 de julho de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210418/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210418/2021 - ADESÃO Nº 017/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2505001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 08.516.958/0001-41. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - SRP DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.. VIGENCIA: 14 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 318.714,90 (trezentos e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e noventa centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2021 Atividade 2901.103010022.2.055 Manutenção do Programa da Saúde Bucal e do CEO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 318.714,90. MODALIDADE: ADESÃO Nº 017/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 14 de Julho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde. PEDREIRAS - MA, 14 de Julho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210604/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210604/2021 - ADESÃO Nº 019/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1309001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.183.733/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios em equipamentos médico hospitalares e odontológicos, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20210802-PE-208/2021 - do Município de Amarante do Maranhão/MA.. VIGENCIA: 19 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 599.600,00 (quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos reais), DOTAÇÃO: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 269.820,00, Exercício 2021 Atividade 2901.103010022.2.055 Manutenção do Programa da Saúde Bucal e do CEO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 29.980,00, Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manutenção do Programa da Assitencia Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 299.800,00. MODALIDADE: ADESÃO Nº 019/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 19 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde. PEDREIRAS - MA, 19 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210607/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210607/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210608/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210608/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210609/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210609/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210610/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210610/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210611/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210611/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210612/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210612/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manutenção e Funcionamento da Sec.Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210613/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210613/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manutenção do Fundo da Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210614/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210614/2021. PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades do Gabinete Municipal da Prefeita de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0201.041220002.2.005 Manuntenção e Funcionamento das Atividades do Gabinete , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE - CHEFE DE GABINETE, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE - CHEFE DE GABINETE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210615/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210615/2021. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Mun. de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210616/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210616/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0701.041220002.2.020 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210617/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210617/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210618/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210618/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1601.201220002.2.108 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Agricultura, Pecuária e Pesca , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.100,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secretário de Agric., Pecuária e Pesca, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secretário de Agric., Pecuária e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210619/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210619/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1401.041220002.2.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.100,00. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA - Secretário Municipal de Juventude, pela Contratante e a Srª. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA - Secretário Municipal de Juventude.
