Diário oficial

NÚMERO: 462/2021

Volume: 9 - Número: 462 de 1 de Novembro de 2021

01/11/2021 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 01/11/2021 16:10:40 - IP com nº: 192.168.0.105

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 040/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021 - SRP, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas, produtos de limpeza, higiene pessoal, fraldas descartáveis e colchão, destinados a distribuição para as pessoas afetadas pelo desastre de inundações - COBRADE 1.2.1.0.0 por ocasião da enchente do rio Mearim no Município de Pedreiras -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: F A S M SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.965.115/0001-68, vencedora do certame no valor total de R$ 59.291,10 (Cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais e dez centavos), J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, vencedora do certame no valor total de R$ 34.456,81 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), EXPANSÃO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.504.008/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 113.364,00 (Cento e treze mil e trezentos e sessenta e quatro reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210625/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210625/2021. PARTES: SEC MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO e a empresa: I SEG SEGURANÇA E INTELIGENCIA EIRELI, inscrita no CNPJ 21.248.951/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação com fornecimento de materiais, implantação e treinamento de sistema eletrônico de vigilância e monitoramento urbano, constituindo solução integrada de redes e serviços de telecomunicações de voz, dados e vídeo monitoramento a ser instalado no município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 034/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 287.217,24 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1801.061220002.2.127 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Segurança Pública e Trânsito , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 247.225,44, Exercício 2021 Atividade 1801.061220002.2.127 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Segurança Pública e Trânsito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.991,80, Exercício 2021 Atividade 1801.061220002.2.127 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Segurança Pública e Trânsito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 20.000,00. VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - Sec. Mun. de Segurança Púb. e Trânsito, pela Contratante e a Srª. ADRIANA PRADO ALBUQUERQUE, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Outubro de 2021. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - Sec. Mun. de Segurança Púb. e Trânsito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210629/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210629/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.825,00 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 4.350,00, Exercício 2021 Atividade 2901.103010022.2.048 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde,Atenção Básica Fixo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.475,00. VIGÊNCIA: 27 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº WESLEY SEREJO MORENO, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210631/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210631/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Aqusição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 12.269,50 (doze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 1.725,00, Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manutenção do Programa da Assitencia Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.544,50. VIGÊNCIA: 28 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 28 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

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