SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 205/2021
PORTARIA Nº 205/2021.
PORTARIA Nº 205/2021.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n° 010.331.733-39 e RG n° 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 16 de novembro de 2021, onde o mesmo irá acompanhar paciente.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 05 de novembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 002/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021. Homologo o resultado da licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021, em favor da empresa RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.418.051/0001-91, sediada na Av. Rio Branco, nº 535, Centro, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA, no valor total de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil cento e vinte reais), nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais disposições legais, objetivando o Credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Pedreiras (zona urbana e rural) para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público e divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública determinadas pelo Município em forma de 08 inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2021. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite - Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.: 039/2021
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria nº 020/2021 de 05 de janeiro de 2021, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2021, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total automotivo da frota de veículos municipal, pertencentes as Secretarias Municipais de Pedreiras - MA, foi considerada FRACASSADA, em razão da desclassificação de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 10 de novembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210637/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210637/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 037/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de conjuntos de mesa e carteiras escolares e kits de cadeiras universitárias com prancheta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 210.750,00 (Duzentos e dez mil e setecentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.222.220/0001-74, sediada na Av. São Francisco, nº 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP nº 64.076-038 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação pela Contratante, e Emanuel Dantas Brandão pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 03 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação - Órgão Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210638/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210638/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 037/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de conjuntos de mesa e carteiras escolares e kits de cadeiras universitárias com prancheta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.366.156/0001-40, sediada na R Br 222, nº 73, Km 40, Bairro Centro, CEP nº 65.350-000 - Vitoria Do Mearim/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação pela Contratante, e Tania Maria Marinho Prazeres pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 03 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação - Órgão Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210639/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210639/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 037/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de conjuntos de mesa e carteiras escolares e kits de cadeiras universitárias com prancheta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 586.500,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.177.538/0001-37, sediada na Av. 05,0, S/N, Lote 1-2, Bairro Distrito Industrial, CEP nº 65.090-272 - São Luis/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação pela Contratante, e Clementino Lucas da Costa Junior pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 03 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação - Órgão Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210640/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210640/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 037/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de conjuntos de mesa e carteiras escolares e kits de cadeiras universitárias com prancheta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J R D BRANDAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.511.454/0001-22, sediada na Av. São Francisco, nº 1920, Andar 1, Bairro Tancredo Neves, CEP nº 64.076-038 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação pela Contratante, e José Raimundo Dantas Brandão pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 03 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secretária Municipal de Educação - Órgão Gerenciador
