SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2021
PORTARIA Nº 015/2021.
PORTARIA Nº 015/2021. A Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, Agente de Desenvolvimento, portadora do CPF n° 931.905.143-72 e RG n°1235412994, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias nos termos do artigo 5º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o período de 17 e 18 de novembro de 2021, onde a mesma participará de Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento do SEBRAE.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 121 0002 2.011 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01000000- Ordinário.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 09 de NOVEMBRO DE 2021.
Francisco Rodrigues Morais Filho. Secretário
Municipal de Planejamento.
Portaria Nº003/2021 - GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 224/2021
PORTARIA R.H. nº. 224/2021
PORTARIA R.H. nº. 224/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr (a). EDILENE ALVES DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/11/2021 a 30/01/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 227/2021
PORTARIA R.H. nº. 227/2021
PORTARIA R.H. nº. 227/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DENIZANGELA LIMA DE CARVALHO SOUZA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 06/12/2021 a 04/01/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-C/2021
PORTARIA R.H. nº. 230-C/2021
PORTARIA R.H. nº. 230-C/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JUCIE PONTES DA SILVA ARAÚJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 01/12/2021 a 30/12/2021, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 232-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 232-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 232-A/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILIA MARIA ARAUJO MIRANDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 22/11/2021 a 21/12/2021, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - ERRATA: 003/2021
ERRATA. CONCORRÊNCIA
ERRATA. CONCORRÊNCIA N° 003/2021 - SRP. No Contrato, extrato e publicação do extrato do processo administrativo nº 2405001/2021 da Concorrência n° 003/2021 - SRP, objetivando a Prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no Município de Pedreiras/MA, apresentamos a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.154520023.2.093 Manutenção e expansão dos serviços de iluminação pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 293.866,97; Exercício 2021 Atividade 0801.154520023.2.093 Manutenção e expansão dos serviços de iluminação pública , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 579.790,62; Exercício 2021 Atividade 0801.154520023.2.093 Manutenção e expansão dos serviços de iluminação pública, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.994,17. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.154520023.2.093 Manutenção e expansão dos serviços de iluminação pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 890.651,76. Pedreiras/MA, 01 de outubro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 044/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 26 de novembro de 2021, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de ornamentação natalina, incluindo os serviços de confecção, montagem e desmontagem de estruturas nas principais praças do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal nº 005//2021, Lei Complementar n°. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e o couber a Le Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br . Pedreiras/MA, 05 de novembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210641/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210641/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 40.600,00 (quarenta mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manutenção do Programa da Assistência Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 40.600,00. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210642/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210642/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ 17.149.510/0001-28. OBJETO: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.242,50 (quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 3.992,50, Exercício 2021 Atividade 2901.103010022.2.048 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 250,00. VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº EDINALDO GALVÃO CUNHA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210644/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210644/2021. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da FUP - Fundação Pedreirense de Cultura, Desporto, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1301.131220002.2.082 Manutenção e Funcionamento da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.230,00. VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da FUP, pela Contratante e a Srª. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2021. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210645/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210645/2021. PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1701.141220002.2.123 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.230,00. VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO - Secretária Municipal da Mulher, pela Contratante e o Srº. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2021. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO - Secretária Municipal da Mulher.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210646/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210646/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1201.181220002.2.073 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.230,00. VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e o Srº. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2021. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210647/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210647/2021. PARTES: SEC MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO e a empresa: W.DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IP público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1801.061220002.2.127 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Segurança Pública e Trânsito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.230,00. VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - Sec. Mun. de Segurança Púb. e Trânsito, pela Contratante e o Srº. WILLYSTON DA CRUZ SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2021. IWRE ALLAN GOMES CARDOSO LIMA - Sec. Mun. de Segurança Púb. e Trânsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210648/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210648/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Materiais de Uso Ambulatorial e Hospitalar e Reagentes e Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 009/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.375,00 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manutenção do Programa da Assistência Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 1.375,00. VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº RONNI ROBERTE MAMEDE BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 01/2021
ERRATA
ERRATA MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MARANHÃO: Cancelamento da Portaria nº 209/2021. Fica cancelada a Portaria nº 209/2021, outrora publicada, em nome da Servidora, Layana Karla de Sousa Conceição, Edição nº 470 de 12 de novembro de 2021, pois foi apresentado atestado médico pela referida servidora logo após publicação, dia anterior à viagem. Sendo assim, tornamos sem efeito todo o processo no âmbito administrativo e financeiro.
Pedreiras-MA, 16 de novembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
