SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 111/2021
Portaria Nº 111/2021
Portaria Nº 111/2021
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Sr. FRANCISCO SOARES DA CONCEIÇÃO, motorista, portador do CPF n° 881.745.223-87 e RG nº 0276975620047, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal-Ma, durante o dia 19 de novembro de 2021, com finalidade de levar veículo MOBI - Placa ROD5J29, para o serviço de revisão de 10.000KM na concessionária FIAT
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA,17 DE NOVEMBRO DE 2021.
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 041/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021. Tornamos público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada para promoção e organização do festejo de São Benedito de 2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: T A DA S LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, nº 15, Bairro Ipem Turu, CEP nº 65.065-687 - São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 91.513,88 (Noventa e um mil, quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 005/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 09 de novembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 041/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 041/2021 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: T A DA S LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, nº 15, Bairro Ipem Turu, CEP nº 65.065-687 - São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 91.513,88 (Noventa e um mil, quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para promoção e organização do festejo de São Benedito de 2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 11 de novembro de 2021. Raphael Nogueira Carvalho Branco - Presidente da FUP - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210319/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210319/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 21.750,00. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Sr. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação , pela Contratante e o Sr. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210330/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210330/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, para atender as necessidades do Fundo de Saúde do municipio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 31.900,00 (trinta e um mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 31.900,00. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210334/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210334/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras / MA.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 11.600,00 (onze mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manutenção do Fundo da Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.600,00. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210335/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210335/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Pedreiras / MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 5.800,00 (cinco mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.800,00. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde , pela Contratante e o Srº. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210336/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210336/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, Para atender as necessidades da Secretaria de Assistencia Social do municipio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 3.944,00 (três mil, novecentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manutenção e Funcionamento da Sec.Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.944,00. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social , pela Contratante e o Srº. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210337/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210337/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: serviços de esgotamento de fossas sépticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 26.100,00 (vinte e seis mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.100,00. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ao Srº. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração , pela Contratante e o Srº. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210338/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210338/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T.A.N.COSTA - ME, inscrita no CNPJ 28.403.062/0001-63. OBJETO: prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Municipio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 20.300,00 (vinte mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 20.300,00. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ao Srº. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo , pela Contratante e o Srº. TAYLLON AUGUSTO NEVES COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Junho de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretária Municipal de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210454/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210454/2021. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial nø 002/2021-SRP. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 146.200,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 146.200,00. VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo , pela Contratante e o Srº. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Julho de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210455/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210455/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA conforme o pregão presencial nº 002/2021-SRP. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 124.700,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 124.700,00. VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração de Pedreiras/Ma, pela Contratante e o Srº. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Julho de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210513/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210513/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial nø 002/2021-SRP. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 82.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação de Pedreiras/Ma, pela Contratante e o Srº. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de agosto de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210514/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210514/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras / MA, conforme Pregão Presencial nº 002 / 2021 - SRP.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 51.250,00 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0901.123610012.2.031 Apoio ao Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 51.250,00. VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação de Pedreiras/Ma, pela Contratante e o Srº. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de agosto de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210656/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210656/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021. PARTES: GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITA e a empresa RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.418.051/0001-91, sediada na Av. Rio Branco, nº 535, Centro, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Pedreiras (zona urbana e rural) para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público e divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública determinadas pelo Município em forma de 08 inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 24.120,00 (Vinte e quatro mil e cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito; UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.0005 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Gabinete; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Chefe de Gabinete, Sr.ª Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, pela Contratante e o Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, pela Contatada. Pedreiras/MA, em 10 de novembro de 2021.Maria Vanusa Inácio Pereira Leite - Chefe de Gabinete.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210657/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210657/2021. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: T A DA S LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ 10.794.128/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para promoção e organização do festejo de São Benedito de 2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 041/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 91.513,88 (noventa e um mil, quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1301.131220002.2.082 Manutenção e Funcionamento da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 91.513,88. VIGÊNCIA: 12 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da FUP, pela Contratante e a Srº. TIAGO ANDRE DA SILVA LOPES, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Novembro de 2021. RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO - Presidente da FUP.
