SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 207/2021
PORTARIA Nº 207/2021.
PORTARIA Nº 207/2021.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Matrícula:14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, designado à função de Segurança, junto ao CAPS II, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reis e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021, onde o mesmo irá acompanhar paciente com Transtorno Mental.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 16 de novembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 236/2021
PORTARIA R.H. nº. 236/2021
PORTARIA R.H. nº. 236/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MIRLA JOANNE ARAUJO LIMA, 730 (setecentos e trinta) dias de licença para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 17/11/2021 a 17/11/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 17 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 238-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 238-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 238-A/2021 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELBA OLIVEIRA LINS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 19/11/2021 a 19/12/2021, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 013/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 013/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 013/2021, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação/recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras/MA, em favor da empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00, situada na Av. Santos Dumont, nº 01, MA 026, Margem Direita, CEP nº 65.400-000 - Codó/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.869.147,62 (Um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 24 de novembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 038/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 038/2021-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.316.592/0001-37, vencedora do certame no valor total de R$ 60.939,60 (Sessenta mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.222.220/0001-74, vencedora do certame no valor total de R$ 53.745,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais), M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora do certame no valor total de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais), PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.247.960/0001-09, vencedora do certame no valor total de R$ 240.250,89 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), DHERMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.178.453/0001-54, vencedora do certame no valor total de R$ 125.263,38 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), G.P. VEZONO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.778.749/0001-25, vencedora do certame no valor total de R$ 14.400,00 (Catorze mil e quatrocentos reais), GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.413.869/0001-15, vencedora do certame no valor total de R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 25 de novembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 043/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 043/2021-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: W R C BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 10.401.351/0001-68, vencedora do certame no valor total de R$ 286.900,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais), ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.136.536/0001-88, vencedora do certame no valor total de R$ 1.515.410,00 (Um milhão, quinhentos e quinze mil e quatrocentos e dez reais), SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.488.339/0001-66, vencedora do certame no valor total de R$ 362.678,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 25 de novembro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210659/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210659/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de adequação/recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.869.147,62 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0023 1.005 Construção e recuperação de estradas vicinais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; FONTE: 0124000054 - Trans. de Conv. União Vinc. à Outros. VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2021 a 25 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Sr. Fabio Silva Froz, pela contratada. Pedreiras/MA, 25 de novembro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
