SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 182/2021
PORTARIA Nº 182/2021.
PORTARIA Nº 182/2021.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIAS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF n° 009.362.983-40, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais) equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante os dias 02 e 03 de dezembro de 2021, com o objetivo de encaminhar aparelho decibelímetro para empresa especializada na calibragem e entrega de animais no IBAMA que foram apreendidos por este órgão ambiental.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18.122.0002.2.073 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 29 de novembro de 2021
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 217/2021
PORTARIA Nº 217/2021
PORTARIA Nº 217/2021.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n° 010.331.733-39 e RG n° 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 01 de dezembro de 2021, onde o mesmo irá acompanhar paciente.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 22 de novembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 241/2021
PORTARIA R. H. nº. 241/2021.
PORTARIA R. H. nº. 241/2021. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). DIANA MARTINS OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 10/01/2022 a 08/02/2022, como Fiscal de Tributos, junto à Secretaria Municipal de Finanças/Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras-MA, em 29 de novembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Servidor do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 042/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2021. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2021, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: G.P. VEZONO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.778.749/0001-25, vencedora do certame no valor total de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais), HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.952.368/0001-48, vencedora do certame no valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.075.280/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 197.763,10 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e dez centavos), EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.408.899/0001-59, vencedora do certame no valor total de R$ 2.940,00 (Dois mil e novecentos e quarenta reais), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.504.008/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 24.390,00 (Vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais), UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.557.253/0001-21, vencedora do certame no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), W TEDESCO REFRIGERACAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.121.311/0001-16, vencedora do certame no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 23 de novembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 044/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021. Tornamos público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de ornamentação natalina, incluindo os serviços de confecção, montagem e desmontagem de estruturas nas principais praças do Município de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.749.598/0001-77, sediada na Rua Pedreiras, nº 1401 B, Bairro Dinir Silva, CEP nº 65.605-375 - Caxias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 225.032,81 (Duzentos e vinte e cinco mil, trinta e dois reais e oitenta e um centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 005/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 26 de novembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 020/2021.
