SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 114/2021
PORTARIA nº 114/2021 - SEMED
PORTARIA nº 114/2021 - SEMED
“EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MA”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar o Sr. Francisco Júlio Santos Chagas, inscrito sob o CPF n° 012.142.163-58 e RG nº 015574682000-3, da função designada ao mesmo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO, lotado da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura de Pedreiras-MA, a partir de 06 de dezembro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 06 de dezembro de 2021.
Maria do Amparo Santos Albuquerque
Secretária Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº038/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 042/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 042/2021, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: G.P. VEZONO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.778.749/0001-25, vencedora do certame no valor total de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais), HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.952.368/0001-48, vencedora do certame no valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.075.280/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 197.763,10 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e dez centavos), EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.408.899/0001-59, vencedora do certame no valor total de R$ 2.940,00 (Dois mil e novecentos e quarenta reais), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.504.008/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 24.390,00 (Vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais), UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.557.253/0001-21, vencedora do certame no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), W TEDESCO REFRIGERACAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.121.311/0001-16, vencedora do certame no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 02 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Autoridade Competente.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 044/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 044/2021 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.749.598/0001-77, sediada na Rua Pedreiras, nº 1401 B, Bairro Dinir Silva, CEP nº 65.605-375 - Caxias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 225.032,81 (Duzentos e vinte e cinco mil, trinta e dois reais e oitenta e um centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de ornamentação natalina, incluindo os serviços de confecção, montagem e desmontagem de estruturas nas principais praças do Município de Pedreiras - MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 30 de novembro de 2021. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite - Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 045/2021
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de dezembro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br , www.licitanet.com.br , bem como na sala da Comiss ão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 046/2021
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 20 de dezembro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br , www.licitanet.com.br , bem como na sala da Comiss ão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br
