SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 018/2021
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 27 de dezembro de 2021, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela portaria 019/2021. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 019/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 27 de dezembro de 2021, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em contabilidade pública para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela portaria 019/2021. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 047/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 21 de dezembro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br , www.licitanet.com.br , bem como na sala da Comiss ão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 048/2021
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 21 de dezembro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de brinquedos infantis, materiais didáticos, lúdicos e pedagógicos e mobiliários especifico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br , www.licitanet.com.br , bem como na sala da Comiss ão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 049/2021
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 22 de dezembro de 2021, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras -MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br , www.licitanet.com.br , bem como na sala da Comiss ão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210664/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210664/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 043/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 362.678,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 41.488.339/0001-66, estabelecia na Rua 03, Casa 16 letra E - Parque Topázio, Bairro: Jardim Bela Vista, CEP: 65072-741 São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração pela Contratante, e Silvania Virgem Gusmão Pereira, pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 29 de novembro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210665/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210665/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 043/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.515.410,00 (Um milhão, quinhentos e quinze mil e quatrocentos e dez reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07136536/0001-88, estabelecia na Praça do Mercado Central, N° 02, Centro, CEP Nº 65.415-000 - Coroatá/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração pela Contratante, e Antônio Mariano Lima da Silva Filho, pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 29 de novembro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20210666/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210666/2021. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 043/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 286.900,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa W R C BEZERRA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.401.351/0001-68, estabelecia na Rua Coronel Catão, Nº 399, Centro, CEP nº 65.485-000 - Itapecuru Mirim/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 , utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n º 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração pela Contratante, e Wendel Ricardo Costa Bezerra, pela detentora da Ata Registro de Preços. Pedreiras/MA, 29 de novembro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210667/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210667/2021. PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.749.598/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de ornamentação natalina, incluindo os serviços de confecção, montagem e desmontagem de estruturas nas principais praças do Município de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial Nº 044/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 225.032,81 (duzentos e vinte e cinco mil, trinta e dois reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0201.041220002.2.005 Manuntenção e Funcionamento das Atividades do Gabinete, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 225.032,81. VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE - CHEFE DE GABINETE, pela Contratante e a Srª. MERANDULINA BEZERRA DE CASTRO, pela contratada. PEDREIRAS - MA, em 01 de Dezembro de 2021. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE - CHEFE DE GABINETE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 224/2021
ERRATA
ERRATA
ERRATA. A Portaria nº 224/2021, publicada no Diário Oficial, Edição 486, de 07 de dezembro de 2021, retificamos:
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 224/2021.
LEIA-SE: PORTARIA Nº 187/2021.
Pedreiras-MA, 08 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 225/2021
ERRATA
ERRATA
ERRATA. A Portaria nº 225/2021, publicada no Diário Oficial, Edição 486, de 07 de dezembro de 2021, retificamos:
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 225/2021.
LEIA-SE: PORTARIA Nº 188/2021.
Pedreiras-MA, 08 de dezembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
