SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2021
PORTARIA Nº 019/2021.
PORTARIA Nº 019/2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora nesta Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do CPF n° 453.149.183-15, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, Participar do Encontro Regionalizado das Coordenações Municipais para Prestação de Contas Vale Gás, realizado na Cidade de Presidente Dutra no dia 15.12.2021
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 065/2021
PORTARIA Nº 065/2021
PORTARIA Nº 065/2021
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF N° 018.929.713-13 e RG Nº 015689142000-0 SSP/MA, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 13 e 14 de dezembro de 2021, onde a mesma atuará junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado e Secretaria Adjunta de Gestão, Modernização e Patrimônio.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 066/2021
PORTARIA Nº 066/2021
PORTARIA Nº 066/2021
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. Kárita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Relações Públicas, portadora do CPF N°041.692.113-24 e RG N°021402822002-1 SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 13 e 14 de dezembro de 2021, onde a mesma acompanhará a Prefeita junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Secretaria Adjunta de Gestão, Modernização e Patrimônio.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 067/2021
Portaria Nº 067/2021
Portaria Nº 067/2021
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Carlos Augusto Araújo Torres, Motorista, portador do CPF N° 825.662.393-91 e RG Nº 654716960 SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 13 e 14 de dezembro de 2021, acompanhará a Prefeita junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria Adjunta de Gestão, Modernização e Patrimônio.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 186/2021
PORTARIA Nº 186/2021.
PORTARIA Nº 186/2021.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. MARIA AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação, portador do CPF n° 730.717.033-00, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dias 13 e 14 de dezembro de 2021, onde a mesma irá participar do Encontro de Prefeitos e Dirigentes Municipais de Educação: Planejando a Educação Pública de 2022.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 190/2021
PORTARIA Nº 190/2021.
PORTARIA Nº 190/2021.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, portador do CPF n°893.172.973-15 e RG n°1042422998, o valor de R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinquenta reais), equivalentes a 05 (cinco) diárias, para custear despesas da viagem a São Luís- MA, durante os dias 18, 19, 20, 21 e 22 de dezembro de 2021, onde o mesmo irá realizar uma visita a Sagrima, Saf, Aged e Incra que são órgãos do Estado ligados a agricultura familiar.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20.122.0002.2.108 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 191/2021
PORTARIA Nº 191/2021.
PORTARIA Nº 191/2021.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao senhor FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 787.574.793-72 e RG n° 1866791, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período de 13 a 14 de dezembro de 2021, onde o mesmo irá participar de encontro com a FAMEM e Secretaria Adjunta de Gestão, Modernização e Patrimônio.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 121 0002 2.011 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01000000- Ordinário.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210282/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210282/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.956.557/0001-54 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 06/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.054 - Manutenção do Programa da Saúde Mental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.48. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 06 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210290/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210290/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ º 37.174.427/0001-16 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo SUBELEMENTO 3.3.90.30.36. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210291/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210291/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ º 37.174.427/0001-16 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/11/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita SUBELEMENTO 3.3.90.32.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de novembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210292/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210292/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ º 37.174.427/0001-16 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 05 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210292/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210292/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ º 37.174.427/0001-16 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210293/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210293/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa PRECISION SOLUCOES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/09/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de setembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210294/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210294/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.956.557/0001-54 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 06/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 06 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210294/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210294/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.956.557/0001-54 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210294/2021
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210294/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.956.557/0001-54 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.048 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção Básica Fixo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 01 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210294/2021
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210294/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.956.557/0001-54 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2. 056 Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210299/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210299/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.956.557/0001-54 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 30/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210300/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210300/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.973.504/0001-07, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 30/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210300/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210300/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.973.504/0001-07, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/09/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de setembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210302/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210302/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.973.504/0001-07, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção Básica Fixo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210305/2021
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210305/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 24.208.814/0001-84 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 30/11/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2. 056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de novembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210305/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210305/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 24.208.814/0001-84 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210305/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210305/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 24.208.814/0001-84 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 27/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2. 056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 27 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210306/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210306/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 24.208.814/0001-84 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 27/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2. 048 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção Básica Fixo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 27 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210306/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210306/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 24.208.814/0001-84 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/12/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2. 048 Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção Básica Fixo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210307/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210307/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.208.814/0001-84 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 27/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 27 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210307/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210307/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.208.814/0001-84 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210307/2021
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210307/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.208.814/0001-84 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/12/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210308/2021
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210308/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa GRAN MEDH - DISTRIB. DE MEDIC. E PROD. MED. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º CNPJ 10.653.892/0001-83 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/09/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 17 de setembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210308/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210308/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa GRAN MEDH - DISTRIB. DE MEDIC. E PROD. MED. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º CNPJ 10.653.892/0001-83 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 06/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 06 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210308/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210308/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa GRAN MEDH - DISTRIB. DE MEDIC. E PROD. MED. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º CNPJ 10.653.892/0001-83 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.36. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210309/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210309/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa GRAN MEDH - DISTRIB. DE MEDIC. E PROD. MED. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º CNPJ 10.653.892/0001-83 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210311/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210311/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/09/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 17 de setembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210311/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210311/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210313/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210313/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2. 048 - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210316/2021
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210316/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/12/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210316/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210316/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 06/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 06 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210316/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210316/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 30/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210316/2021
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210316/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 04 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210316/2021
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210316/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 25/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 25 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210317/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210317/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 30/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 - Manutenção das ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 24 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210317/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210317/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 06/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 - Manutenção das ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 06 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210318/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210318/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 30/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210318/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210318/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/12/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 08 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210320/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210320/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ º 28.868.821/0001-63 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210320/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210320/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ º 28.868.821/0001-63 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 26/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 26 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210321/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210321/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ º 28.868.821/0001-63 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2. 047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210324/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210324/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ º 41.487.083/0001-72 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 20 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210324/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210324/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ º 41.487.083/0001-72 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28/10/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210327/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210327/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ º 17.149.510/0001-28 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 04 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210327/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210327/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ º 17.149.510/0001-28 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 30/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 - Manutenção do Programa da Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210328/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210328/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ º 17.149.510/0001-28 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 30/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210328/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210328/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ º 17.149.510/0001-28 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde, Atenção Básica Fixo, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210329/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210329/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa PROMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ º 17.149.510/0001-28 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 30/08/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 29 Fundo Municipal de Saúde - FMS UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210652/2021
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20210652/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/12/2021 até o dia 31/12/2021. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manutenção do Programa de Assistência média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 08 de dezembro de 2021. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
