Diário oficial

NÚMERO: 490/2021

Volume: 9 - Número: 490 de 13 de Dezembro de 2021

13/12/2021 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 13/12/2021 16:58:24 - IP com nº: 192.168.0.107

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2021
PORTARIA Nº 040/2021.
PORTARIA Nº 040/2021.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF n° 452.574.423-53 e RG n° 268620180 SSP SP, o valor de 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-Ma, durante o dia 17 de dezembro de 2021, afim de resolver pendencias do Município junto a Secretaria de Infraestrutura do Estado.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.028 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 189/2021
PORTARIA Nº 189/2021.
PORTARIA Nº 189/2021.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF n°813.006.623-87 e RG n° 000050300696-3, o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (uma) diárias para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de 15 a 17 de dezembro de 2021, para tratar de assuntos administrativos, junto a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 101220222045 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0101000000 -Receitas de impostos e transferências vinculadas à Saúde.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 09 de dezembro de 2021.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 218/2021
PORTARIA Nº 218/2021.
PORTARIA Nº 218/2021.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Enilton Sobrinho Gomes, Motorista, portador do CPF n° 010.839.983-40 e RG n° 1221768996, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de 14 a 16 de dezembro de 2021, onde o mesmo irá levar paciente.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 08 de dezembro de 2021.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 220/2021
PORTARIA Nº 220/2021.
PORTARIA Nº 220/2021.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula: 226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período de 14 e 15 de dezembro de 2021, onde o mesmo irá acompanhar paciente com Transtorno Mental.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 08 de dezembro de 2021.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 221/2021
PORTARIA Nº 221/2021.
PORTARIA Nº 221/2021.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 14 de dezembro de 2021, onde a mesma irá transportar paciente.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 06 de dezembro de 2021.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 227/2021
PORTARIA Nº 227/2021.
PORTARIA Nº 227/2021.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 16 de dezembro de 2021, onde o mesmo irá à FEME (Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados).

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 06 de dezembro de 2021.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 231/2021
PORTARIA Nº 231/2021.
PORTARIA Nº 231/2021.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Josué Costa da Silva, Cargo: Motorista, portador do CPF n° 020.699.013-86 e RG n° 0297945020050, o valor de R$ 468,50 (quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), equivalente a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no período 13 a 17 de dezembro de 2021, onde o mesmo irá acompanhar paciente.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 -Serviço de Saúde.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 10 de dezembro de 2021.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 255/2021
PORTARIA R. H. nº. 255/2021.
PORTARIA R. H. nº. 255/2021.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). WELEONE ALVES DE ANDRADE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 27/01/2022 a 25/02/2022, como Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo/Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se.

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras-MA, em 08 de dezembro de 2021.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Servidor do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 260/2021
PORTARIA R. H. nº. 260/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 260/2021.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA EDILEUZA DE LIMA COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 03/01/2022 à 03/02/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de Dezembro de 2021.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 260 - A/2021
PORTARIA R. H. nº. 260 - A/2021.
PORTARIA R. H. n'ba. 260 - A/2021.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO BEZERRA, 30 (trinta) dias de licença para tratamento médico, a serem gozados de 10/12/2021 à 10/01/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de Dezembro de 2021.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

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